O secretário da Educação José Renato Nalini, juntamente com o governador Geraldo Alckmin e o presidente da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), João Cury Neto, assinaram nesta terça-feira (3) 80 convênios para a construção de creches em 78 cidades do estado de São Paulo. As instalações fazem parte do Programa Creche Escola. Na ocasião, foi anunciada a construção de 13 novas unidades escolares em 11 municípios. O investimento total será de R$ 306,2 mi.
Os convênios para a construção das creches terão aporte do governo paulista no valor de R$ 196,2 mi. Com o investimento, serão criadas 10.850 vagas para crianças de 0 a 5 anos. Na construção das 13 escolas estaduais serão investidos R$ 109,9 milhões, e as unidades somarão mais 10.150 vagas para alunas e alunos dos ensinos Fundamenta e Médio.
“A Educação de São Paulo tem muito a mostrar ao Brasil e ao mundo. Nós continuamos num processo de aprimoramento da escola pública”, afirma o secretário de Estado da Educação, José Renato Nalini.
Programa Creche Escola
A respeito das obras e da parceria com o Estado, as prefeituras apresentam terreno compatível com um dos modelos de plantas oferecidos pela Secretaria da Educação, além da documentação requerida. A Pasta, por sua vez, repassa as verbas em sete parcelas, mediante a execução das obras, e só após o laudo da vistoria, emitido pela FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação. A licitação e condução dos serviços podem ficar tanto a cargo da Prefeitura, quanto da FDE.
O Programa Creche Escola propõe três modelos de creche, que foram projetados pela própria FDE, com o objetivo de diminuir custos de construção e manutenção do prédio. A capacidade de atendimento varia entre 70, 130 e 150 crianças.
Em comum, as unidades são térreas, com todos os ambientes necessários ao atendimento das crianças, como sala de atividades, berçário, fraldário, lactário, cozinha, refeitório e lavanderia, entre outros. As creches atendem aos padrões de acessibilidade previstos na legislação, bem como as exigências de sustentabilidade.
O presidente da FDE, João Cury Neto, explica que a Secretaria é responsável pelo repasse dos valores financeiros e processo de acompanhamento das obras. Já as prefeituras, em contrapartida, devem apresentar o terreno, realizar a licitação e condução dos serviços. Com o projeto, o governo estadual espera expandir o atendimento de alunos dessa faixa etária, prioritariamente, em localidades com maior vulnerabilidade social.
“O Programa Creche Escola é uma das marcas de sucesso do Governo do Estado, que decidiu estender a mão aos municípios para enfrentar o desafio de ampliar a oferta de vagas destinadas à primeira infância em todo o Estado. Um exemplo de política pública voltada ao bem-estar e à felicidade das pessoas”, disse.
Desde a sua implantação, em 2011, foram entregues 299 unidades dentro do Programa Creche Escola, outras 247 estão em execução; além de 45 em projeto/licitação. Somadas às 81 novas unidades que serão construídas, o Programa Creche Escola será responsável pela geração de 90.620 vagas. O investimento é de R$ 1 bilhão.
