Atualmente, quatro escolas estão sendo ampliadas, duas construídas, 11 em fase de viabilização para construção de novo prédio e três acabaram de ser entregues pelo governador
Cimento para um lado, pedra e areia para outro. Seria mais uma construção comum se o cenário não fosse uma aldeia indígena localizada em plena Mata Atlântica, na cidade de Ubatuba, onde salões de sapé destacam-se em meio a tanto verde. Trata-se da construção da nova Escola Estadual Indígena Renascer, que conta atualmente com 38 alunos e 5 professores.
O professor e um dos líderes da comunidade Awá Kiririndgu conta que os estudantes estão ansiosos pela inauguração da unidade. “Essa nova escola vai proporcionar uma melhoria muito grande para a comunidade e um conforto maior para os alunos e também para os professores. Dá até mais ânimo de trabalhar”, afirma o professor.
A construção cumpre a legislação brasileira, que prevê que a Educação Básica deve ser oferecida para a comunidade na própria aldeia. O intuito é fazer com que os alunos preservem a língua e a cultura, estudando no próprio povoado. Assim como a E.E. I. Renascer, mais uma unidade escolar está sendo construída, seis estão em fase de viabilização e outras cinco serão projetadas. Todas com o modelo pré-fabricado de madeira.
Além dessas unidades, outras três escolas foram criadas pelo governador Geraldo Alckmin por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado, na última quinta(19), Dia do Índio. A partir do decreto de criação das unidades, serão instalados nas três aldeias prédios com os mesmos padrões de outras escolas indígenas da Rede Estadual.
“A necessidade de construção de escolas indígenas nos territórios das aldeias garante aos índios a preservação de sua organização social e de seus costumes, línguas, crenças e tradições. A escola indígena deve ser comunitária, intercultural, bilíngue ou multilíngue, específica e diferenciada para assegurar o respeito à diversidade étnica e cultural”, declarou o secretário da Educação do Estado de São Paulo, professor Herman Voorwald.
Desmontável e sustentável
A Escola Estadual Indígena Peguao-Ty, em Registro, foi a primeira unidade em todo estado construída com o modelo desmontável e sustentável. “Ela foi pensada para atender as características da comunidade indígena. Toda a estrutura do prédio foi feita com material ecologicamente correto. Caso seja preciso preciso, pode ser desmontada e tirada daqui”, afirma o dirigente de ensino da região de Registro, Gabriel Marcos Spinula.
O padrão de construção atende à limitação de parte das aldeias que não possuem registro de terra e finalização de sua demarcação pela Funai . Como o processo de licitação é longo, o Ministério Público e a Funai, em conjunto com as Secretarias da Educação, Meio Ambiente e Justiça encontraram no modelo pré-fabricado uma solução para os alunos indígenas.
“O grande diferencial da escola está na planta e organização flexível de seus espaços, otimizando a utilização. Todos os espaços têm uso, nenhum fica ocioso. Para minimizar o impacto ambiental, o projeto e a obra adotaram critérios de sustentabilidade”, afirma a arquiteta e coordenadora de Programas Especiais da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), Nanci Saraiva Moreira.
A planta desse novo modelo de escola prevê a construção de salas de aula e também de uma sala de múltiplo uso e galpão, que são separados por uma porta de correr que permite a duplicação de tamanho do ambiente. Além disso, as salas serão equipadas com móveis que possibilitam a criação de vários layouts.
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