O programa Dignidade Íntima, iniciativa do Governo de SP por meio da Secretaria da Educação (Seduc-SP), completa nesta semana a marca de 120 de dias desde a publicação do Decreto que estabeleceu sua criação, em 18 de junho.
Com o objetivo de combater a pobreza menstrual e seu impacto na educação, sobretudo na evasão escolar, o Programa Dignidade íntima investiu mais de R$ 30 milhões somente em 2021. Os produtos são disponibilizados em todas as unidades escolares da rede estadual para quaisquer alunas que precisarem, com destaque para aquelas em situação de vulnerabilidade. O programa também promove a formação dos profissionais da escola e estudantes, para garantir acesso ao benefício.
A compra dos materiais é realizada através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-SP) e os recursos, destinados anualmente, são repassados conforme a quantidade de estudantes elegíveis em cada escola, exclusivo para a finalidade do Dignidade Íntima. O programa também tem como eixos a formação sobre a temática para todos na unidade, o protagonismo dos jovens, a distribuição de material informativo e a construção da rede de apoio na escola.
Nesses pouco mais de três meses de existência, o Dignidade Íntima mobilizou muitas comunidades escolares, no interior e na capital, engajando e orientando tanto a equipe de profissionais das escolas como as próprias estudantes, que, além de serem beneficiadas com os materiais disponibilizados, colaboram com a divulgação do programa e na abordagem do assunto junto ao seu núcleo social – principalmente dentro do ambiente escolar.
“O recurso que é disponibilizado através do programa Dignidade Íntima é exclusivo para a aquisição dos itens de higiene menstrual das nossas estudantes. Não podemos, no ano de 2021, aceitar que meninas faltem à escola porque estão menstruadas e não têm condições econômicas para comprar absorvente”, comenta Rossieli Soares, Secretário Estadual da Educação de SP.
A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que 1 entre 10 meninas no mundo sofrem com o impacto da pobreza menstrual na vida escolar. No Brasil, estima-se que esse número seja 1 em 4. Em 2014, a ONU reconheceu o direito à higiene menstrual como uma questão de direito humano e à saúde pública.
Na prática
No Capão Redondo, zona Sul da capital, a EE Santa Rosa De Lima mobilizou comunidade escolar, em prol do programa Dignidade Íntima, de uma maneira diferente, mas também muita objetivada em um dos propósitos da iniciativa: reduzir a pobreza menstrual. A unidade recebeu uma doação significativa de absorventes da empresa P&G e, como a maior parte das alunas da escola ainda não estão me idade menstrual, a direção da unidade realizou uma doação às mães de alunos.
Foram preparadas embalagens contendo três absorventes cada e oferecidas às mais e responsáveis que iam até a escola levar seus filhos. “Nossa ideia é dar continuidade neste tipo de ação, para ajudar não só as estudantes que precisam, mas também, quando possível, suas mães e responsáveis”, explica a diretoria da escola, Paula Beatriz. “Esse é um programa muito válido, que volta a atenção para a saúde da mulher. Isso é também papel da escola, e tem que partir dela”, completa.
Em Campinas, a EE Álvaro Cotomacci vem realizando, ao longo desses primeiros 120 dias de existência do programa, uma série de palestras com abordagens sobre menstruação e higiene íntima. Por iniciativa das professoras Denize Basseto e Aline Correa, de que ministram biologia e ciências, a unidade preparou um material de apoio para as palestras, que ocorre, hoje, de forma escalonada em virtude do revezamento de alunos no modelo presencial. Durante os encontros, a direção da escola prepara kits com absorvente que são entregues às estudantes. A escola conta com mais de 400 alunas em idade menstrual – 12 a 18 anos.
No município de Taquaritinga, na região Central do Estado, a EE Victor Maida, além de promover a divulgação do programa de forma assertiva, após treinamento dos profissionais da unidade, a equipe do Grêmio Estudantil, com auxílio de costureiras voluntárias da comunidade, produziram porta-absorventes que estão sendo distribuídos para cerca de 480 alunos da escola.
“Acreditamos que é dando a oportunidade de acesso à educação e à sala de aula, de forma digna para todos àqueles que têm direito, que vamos em frente na construção de uma sociedade mais justa e bem assistida pelo poder público. A educação é fundamental, não há como enxergar de outra forma”, encerra o Secretário da Educação, Rossieli Soares.
