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quarta-feira, 04/01/2012

Leis que tratam de novo modelo de Ensino Médio e reestruturação são sancionadas

Na ocasião, Geraldo Alckmin também sancionou lei que reduz a chamada “quarentena” para a contratação temporária de professores No evento realizado na manhã de hoje, no qual nomeou mais de […]

Na ocasião, Geraldo Alckmin também sancionou lei que reduz a chamada “quarentena” para a contratação temporária de professores

No evento realizado na manhã de hoje, no qual nomeou mais de 14 mil professores que ingressarão na rede estadual em 2012, o governador Geraldo Alckmin também sancionou a lei do novo modelo de Ensino Médio de tempo integral, que começará em fevereiro em 16 escolas de diversas localidades do Estado. Para colocar esse modelo em prática, a iniciativa de lei do Governo do Estado prevê a criação do Regime de Dedicação Plena e Integral (RDPI) e a Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI).

Para assegurar mais docentes em salas de aulas durante a formação específica de mais ingressantes do concurso ainda vigente, o governador sancionou lei que permitirá reduzir de 200 para 40 dias a chamada “quarentena” para a contratação temporária de professores para a rede estadual de ensino. Pela legislação vigente, cerca de 25 mil docentes temporários, que foram classificados na Prova de Avaliação, realizada em 30 de outubro, poderão ser contratados para assumir aulas neste ano letivo.

A outra lei sancionada permitirá a extinção de 1.834 cargos e a criação de outros 1.743 postos dos órgãos centrais da Secretaria da Educação e das 91 diretorias regionais de ensino distribuídas por todo o Estado. Além de proporcionar um quadro de pessoal mais enxuto e adequado à Reestruturação Administrativa da Pasta e ao desafio de tornar o ensino público paulista um dos melhores do mundo, a iniciativa prevê uma economia anual da ordem de R$ 2,2 milhões com despesas de folha de pagamento.

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