A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei Complementar PLC23, de autoria da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, que prevê novas regras para o ingresso, formação e avaliação de diretores da rede estadual de ensino paulista.
As mudanças incluem cursos de formação e estágio probatório para os novos profissionais que atuarão nas escolas de Ensino Fundamental e Médio. O documento segue agora para sanção do governador Geraldo Alckmin.
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A proposta da Secretaria é implantar critérios mais rigorosos de seleção e, ao mesmo tempo, propiciar aos novos diretores ferramentas para uma melhor atuação. Além da prova objetiva e discursiva e uma avaliação de títulos, serão incluídas duas fases no concurso, que será regionalizado: uma etapa de cursos sobre gestão escolar, questões pedagógicas e liderança; e outra de visitas às várias unidades de ensino da rede.
Já durante o estágio probatório, com duração de três anos, os diretores serão avaliados em critérios como comprometimento com as ações da Secretaria e com a comunidade escolar, responsabilidade, produtividade, assiduidade e disciplina. Todos os gestores passarão ainda por avaliações anuais feitas pelo conselho escolar. O diretor que apresentar desempenho insatisfatório nesta etapa poderá perder o cargo.
“Nosso objetivo é oferecer ferramentas formativas, transformando a avaliação em gestão de desempenho, com a perspectiva de apoio a esses profissionais. Aumentamos as exigências do processo de ingresso e fortalecemos os profissionais com cursos e estratégias de ensino”, afirma o secretário da Educação, professor Herman Voorwald.
