A Educação divulgou novidades para os profissionais do quadro do magistério da rede estadual paulista. As informações, que tratam de temas como estágio probatório, remoção e concursos, foram publicadas no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (20).
Um dos pontos abordados pelo decreto torna possível a remoção, ou seja, a mudança de local de trabalho, para os educadores que estão em estágio probatório, período de três anos, contabilizados a partir do momento que o servidor ingressa na rede.
Além disso, o decreto ainda fala sobre mudanças para a substituição por meio do artigo 22. A partir de agora, os profissionais em estágio probatório também poderão concorrer à substituição de cargo vago. Também há modificações na substituição do cargo de diretor de escola. Com a medida, os vice-diretores das unidades assumirão os postos dos diretores afastados, independente do tempo de licença do gestor.
Outras novidades com relação ao estágio probatório também foram anunciadas. Anteriormente, o curso de formação era etapa obrigatória do concurso de ingresso. Com a mudança, os candidatos aprovados no certame ingressarão nas escolas estaduais e realizarão, simultaneamente, o curso durante o período de estágio probatório.
As mudanças publicadas nessa terça-feira (20) também são direcionadas aos 181,5 mil professores efetivos e estáveis da rede estadual. O decreto formaliza a possibilidade dos educadores acumularem o cargo de efetivo com a contratação temporária. O que permitirá, por exemplo, que ele substitua outro professor em horário distinto de sua jornada, além de aumentar a carga horária até 65 horas semanais. Saiba mais.
Com relação aos concursos, o decreto dispõe sobre uma nova forma de regionalização dos certames. Com a medida, os integrantes do quadro do magistério poderão concorrer às vagas próximas de suas residências, já que os concursos poderão ser realizados por diretoria de ensino ou região administrativa.
Anunciado em julho deste ano, o concurso inédito para a contratação de 59 mil professores já seguirá as novas diretrizes, tanto para a realização do certame, quanto para o estágio probatório dos ingressantes. Saiba mais.
