Informamos aos interessados que está disponível para Consulta Pública a Minuta do Edital para contratação de Agricultores Familiares, através de Chamada Pública, e a Metodologia para Pesquisa de Preços. As contribuições para a construção do documento poderão ser enviadas até o dia 16 de maio de 2018.
Ressaltamos que o Termo de Referência, Anexo I da Minuta, possui três formatos específicos, um para a região de Araçatuba, um para a região de Fernandópolis e um para a região de Mogi Mirim.
Podem participar todos os membros da sociedade civil e iniciativa privada que, após a análise da minuta, solicitarão esclarecimentos e/ou apresentarão críticas, sugestões, opiniões ou proposta de alteração de texto.
A contribuição deve ser feita pelo correio eletrônico desup.cecol@educacao.sp.gov.br, em formato digital WORD (.doc) editável, de maneira fundamentada, mencionando expressamente o item/cláusula a que se refere. Exemplos: “5.8.3 do Edital”; “Cláusula Segunda do Contrato” ou “Anexo III.2”.
Serviço
Educação abre consulta pública para aquisição de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar
Data de início da Publicação: 04/05/2018
Data fim da Publicação: 16/05/2018