Nesta terça-feira (5), a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), por meio da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), assinou o contrato para substituir o prédio da Escola Estadual Indígena Djekupe Amba Arandy, localizada na Aldeia do Jaraguá. Serão investidos cerca de R$ 4,7 milhões na construção de um novo equipamento escolar para atender os 256 alunos dos ensinos Fundamental e Médio.
Por tratar-se da maior escola indígena do estado, as dependências da nova unidade serão ampliadas e a comunidade escolar contará com oito salas de aula interligadas ao pátio, sala de professores, cozinha e depósito, refeitório e sanitários feminino e masculino. A unidade atenderá ao padrão de acessibilidade. Além disso, o projeto completo também prevê, em terreno adjacente, a reconstrução de estrutura destinada à área administrativa e de uma quadra esportiva coberta. A conclusão da obra está prevista para novembro de 2024.
O presidente da Fundação, Jean Pierre Neto, esteve presente na cerimônia de formalização do contrato. “Temos ouvido atentamente as demandas de comunidades escolares do estado e estamos empenhados em garantir que as necessidades educacionais de todos os povos, independentemente de sua cultura, sejam atendidas de forma justa e inclusiva. A construção dessa escola, há tanto esperada, sela nosso compromisso e demonstra nosso respeito pela cultura indígena, suas perspectivas, conhecimentos e sabedoria, essenciais para construir uma educação mais abrangente e enriquecedora”, afirmou Jean Pierre Neto, presidente da FDE.
O coordenador de Políticas para os Povos Indígenas (CPPI), da Secretaria da Justiça e Cidadania, Cristiano Kiririndju, participou do evento. “Somos muito gratos ao presidente Jean Pierre, da FDE, por ter dado prioridade à educação indígena, o que combina com o espírito que estamos tentando implementar na CPPI, de boas parcerias transversais com outros órgãos do governo do estado, em prol da causa indígena paulista”, disse Cristiano.
Processo construtivo e material
O projeto da escola terá modelo construtivo misto: base de alvenaria com portas de correr de madeira — modulares e ajustáveis — e que permitem melhor ventilação e, principalmente, integração dos ambientes: sala de aula e pátio. Definida em projeto, essa aplicação estrutural visa respeitar as características culturais da comunidade indígena da aldeia. E a cobertura da edificação, por sua vez, será constituída de telhas sanduíche em poliuretano, material resistente e que oferece conforto térmico e acústico em dias de chuva.
A escola será construída em dois blocos distintos devido à escassez de terrenos e às características da área ocupada pelos indígenas: uma aldeia urbana, sem área livre, concentrada, situada entre o Parque Estadual do Jaraguá e o bairro de mesmo nome.
O prédio que sediará a nova escola será construído num terreno livre na aldeia. Já a edificação da área administrativa será adequada, preservando o modelo arquitetônico de oca, no mesmo local, e passará a contar também com sala de múltiplo uso e sanitários. A quadra coberta, por sua vez, será erguida no terreno atualmente ocupado pela escola que será futuramente demolida.
Investimentos
A FDE concluiu a revitalização de três escolas indígenas em 2023, com investimento de R$ 1,2 milhão: EEI Índia Maria Rosa (Braúna), EEI Aldeia Nimuendaju (Avaí) e EEI Aldeia Kuaray O e Sol Nascente (São Vicente). Cerca de 100 alunos foram beneficiados com obras de reparos nas redes elétrica, hidráulica, nos caixilhos e no calçamento e revisão de cobertura.
Atualmente, a EEI Aldeia Awy Pyhau (Barão de Antonina) passa por reformas da cobertura, despensa, rede de esgoto, esquadrias e pintura geral. E há, ainda, outras nove em processo de licitação.
Escolas Indígenas
A Secretaria da Educação atende em todo o estado de São Paulo 1.750 alunos de comunidades indígenas. Ao todo, mais de 340 docentes lecionam em 42 unidades com Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), das etnias Guarani Nhandewa, Guarani Mbya, Terena, Krenak e Kaingang.
O conteúdo aplicado nas salas de aula segue as diretrizes do Currículo do Estado de São Paulo, mas têm um diferencial: os componentes curriculares são trabalhados de acordo com os conhecimentos de cada etnia e os educadores são, em sua maioria, indígenas que pertencem às aldeias em que as escolas estão locadas.
O Centro de Inclusão Educacional (Cinc), do Departamento de Modalidades Educacionais e Atendimento Especializado (Demod), é o órgão responsável por gerir políticas de inclusão para os estudantes matriculados nas escolas indígenas, além de coordenar as reuniões ordinárias do Conselho Geral do Núcleo de Educação Indígena. O Cinc e Demod integram a Coordenadoria Pedagógica (Coped).
