A Educação já definiu as datas para a escolha e a eleição dos novos grêmios estudantis. Este ano, o processo será unificado nas 5 mil escolas da rede e marcado para os dias 13 e 14 de abril. As chapas devem ser formadas por representantes de cada ciclo atendido pela unidade, de acordo com o estatuto escolar: Fundamental Anos Iniciais e Finais; e/ou Médio. As inscrições das chapas serão feitas nos dias 16 e 17 de março.
O objetivo é garantir que os alunos tenham voz ativas nas decisões da rede. Para o processo eleitoral, os alunos terão que escolher dois representantes por sala, que irão compor a comissão pró-grêmio. Um professor deve organizar o processo, que inclui a elaboração de um estatuto. Em seguida, haverá a realização de uma Assembleia Geral. Nessa reunião será escolhida a nova comissão eleitoral. As diretorias dos grêmios anteriores também devem utilizar a oportunidade para prestar contas sobre as ações realizadas durante a gestão passada.
Após as inscrições, tem início o processo eleitoral com a organização de debates e campanha, de acordo com as regras determinadas no estatuto. Com as mudanças propostas pela Secretaria, em abril, os estudantes irão às urnas. Os vencedores serão divulgados no dia posterior à eleição, com a posse da diretoria gremista na escola.
Legislação e manual
Além do calendário completo do processo eleitoral, o Portal da Educação (www.educacao.sp.gov.br) também colocou à disposição a lista de legislações referentes aos grêmios nas escolas da rede e um manual elaborado pelo Instituto Sou da Paz. O material reúne informações como a história do movimento estudantil no Brasil, modelo de estatuto e atas e a importância da participação da comunidade.
