Águas de Lindóia/SP – Nesta quinta-feira, 14 de agosto, cerca de 500 educadores se reuniram em Águas de Lindóia para discutir o Sistema Nacional de Formação Continuada e Certificação de Professores (SINACE), criado em 5 de junho de 2003 pelo Governo Federal.
Representantes do Ministério da Educação e Cultura (MEC) apresentaram mais detalhadamente o sistema e responderam às perguntas da platéia formada por representantes dos professores das redes estaduais, municipais e particulares, secretarias estaduais e municipais da Educação, instituições de Ensino Superior, sindicatos e entidades ligadas ao setor da educação.
Como parte da política nacional de valorização do professor, o SINACE tem como meta garantir ao educador o acesso à formação continuada, desenvolver a ciência e as tecnologias da educação e promover critérios de carreira docente.
Para tanto, está previsto para começar em 2003 o Exame Nacional de Certificação de Professores. A prova não será obrigatória e pretende avaliar, inicialmente, os professores em exercício ou licenciados dos quatro primeiros anos do Ensino Fundamental.
O professor aprovado recebe um certificado nacional de docência e uma Bolsa Federal de Incentivo à Formação Continuada, válida por 5 anos, renovável com nova certificação, mas ainda em estudo no Congresso Nacional.
Segundo o MEC, a criação de um certificado nacional de docência contribui para a construção da identidade profissional do magistério. A Secretária de Educação Fundamental, Maria José Féres, acredita no debate como forma de construção. “Nossa proposta não poderia ser uma produção de gabinete e, por isso, estamos abertos ao debate”.
Reuniões em grupos formados por representantes dos diversos segmentos presentes no encontro discutem as Matrizes de Referência para o Exame Nacional de Certificação. Os próprios educadores e seus representantes na sociedade vão dizer que conjuntos de conhecimentos são básicos para a formação e a ação profissional dos docentes de todo o Brasil.
