Atualmente, 65% dos jovens de 15 a 17 anos são estudantes do ensino médio. A grande expansão ocorreu a partir da década de 90, com uma política de expansão de oferta e de geração de demanda, por meio da universalização do ensino fundamental e de programas visando a correção de fluxo escolar – redução de reprovações e abandono com melhor adequação idade e série dos alunos.
Com o avanço do processo de reorganização e racionalização da rede física no Estado a oferta de ensino médio concentrou-se nas escolas que compartilhavam também as séries finais do fundamental e aquelas que ofereciam prédios exclusivos para o ensino médio.
De fato, em seis anos, o número de escolas com essa oferta do ensino cresceu: passou de 2.684 escolas em 1999 para 3.618 em 2004. Uma diferença de 934 estabelecimentos.
Outros fatores também contribuíram para o aumento do atendimento no ensino médio público. Dados da Secretaria da Educação mostram que o abandono escolar de 1996 a 2004 caiu de 7,6% para 2,0% no ensino fundamental. E de 22,2% para 8,3% no primeiro ano do ensino médio. As classes de aceleração diminuíram a defasagem em idade e série possibilitando ao aluno a continuidade de estudos cursando uma série mais compatível com a faixa etária a que pertencia.
Segundo dados do Censo Escolar 2004, o Estado de São Paulo tem 2.045.851 alunos de ensino médio matriculados. A rede estadual atende a 86,2% dos alunos no ensino médio, correspondendo a 1.763.024 das matrículas enquanto a rede particular atende 12,9%, isto é, 263.585 das matrículas. As demais redes (federal e municipal), complementam com 0,9%.
“Os números poderiam sugerir uma migração da rede particular para a estadual, porém, os dados demonstram que, em função da pressão da demanda conseqüente à universalização do ensino fundamental, no início dos anos noventa, houve alteração no perfil da oferta do médio, inclusive dada a existência de demanda reprimida, fosse por falta de vagas, fosse por que a maioria das escolas então disponíveis somente funcionavam no turno noturno”, complementou a coordenadora da Central de Atendimento da Secretaria de Estado da Educação, Maria Nícia Castro.
O atendimento de ensino médio na rede particular manteve-se estável ao longo dos anos, o período 1998 a 2004. Portanto, coube à rede pública e, particularmente, à rede estadual absorver a crescente demanda por parte dos concluintes do ensino fundamental público.
Em um parâmetro mais geral dos números basta verificar que em 1985 a rede particular atendia 30,9% dos alunos contra 67,1% da estadual. Focalizando a rede particular em relação à estadual no período de 1998 a 2004 observa-se que a particular perdeu 33.480 alunos ou 11,3% do total, enquanto a estadual recebeu mais 175.307 matrículas no mesmo período aumentando em 11,0%.
Portanto, a trajetória da matrícula na rede particular foi de contínuo e suave decréscimo, passando de 297.065 para 263.585 entre 1998 e 2004. Inversamente, a rede estadual cresceu de 1.587.717 para 1.763.024 ampliando sua participação de 82,8% para 86,2%.
Outro dado importante, é que no período entre 1999 e 2003 a população de 15 a 19 anos no Estado de São Paulo, que representa a quase totalidade dos estudantes deste nível de ensino, decresceu 1,7% (64.403 pessoas), segundo dados do IBGE. No entanto, a população de estudantes no ensino médio aumentou 16,4% com 266.759 jovens a mais.
Região Sudeste atende maior número de estudantes em relação ao Brasil
O Censo Escolar INEP/MEC 2004 aponta que há no Brasil 9.169.357 alunos matriculados no ensino médio. Desse universo, o Estado de São Paulo detém 2.045.851 alunos – 22,3% do total de matrículas do país.
A importância da rede estadual paulista se evidencia, portanto, quando se comparam os dados da matrícula de 2004 em relação aos números registrados nas Grandes Regiões Brasileiras e quando se observa o peso relativo de São Paulo na Região Sudeste e no País.
A análise por regiões demonstra que a Região Sudeste é a que possui o maior número de alunos matriculados em escolas mantidas pelo governo estadual: 3.324.668 correspondendo a 42,6% do total do Brasil. São Paulo registra 1.763.024 alunos matriculados – o equivalente a 53,0% do total de alunos dessa região. Ou seja, mais da metade dos alunos da Região Sudeste são estudantes paulistas.
Comparado aos outros três estados brasileiros com maior volume de matrículas, o Estado de São Paulo tem 1.086.860 alunos a mais que Minas Gerais, 1.275.193 a mais que o Estado do Rio de Janeiro e 1.301.550 a mais que Bahia.
A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes de Bases (1996) estabelecem o direito à educação e a garantia da escolarização nos níveis fundamental e médio. Portanto, o Estado de São Paulo avançou e, hoje, caminha para a universalização do ensino médio.
Luciane Salles
