A melhoria e expansão do Ensino Médio da rede pública de São Paulo ganham um reforço significativo com a liberação de R$ 23,6 milhões de recursos federais, oriundos do convênio complementar firmado nesta sexta-feira, 26, entre o Governo do Estado e o Ministério da Educação. Participaram da cerimônia de assinatura, no Palácio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin, o secretário de Estado da Educação, Gabriel Chalita, o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Henrique Paim Fernandes.
Ao agradecer os recursos liberados pelo Promed – Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio do Governo Federal -, o governador Geraldo Alckmin ressaltou a boa parceria celebrada com a Secretaria de Educação, incluída entre os programas estratégicos da sua administração, que prevê investimentos de R$ 470 milhões em 2005 e 2006 destinados à infra-estrutura física e pedagógica da rede de ensino. “São mais R$ 23 milhões que serão aplicados em capacitação de professores, construção de escolas, material pedagógico, o que vem ao encontro de dois grandes objetivos nossos: a universalização do Ensino Médio e a qualidade da escola pública”.
Entre as metas do programa estão a atualização e a instalação de salas ambiente de informática, com aquisição de computadores e softwares, periféricos e mobiliários, transporte de alunos em áreas de difícil acesso e zonas rurais, e orientação técnico-pedagógica para docentes e gestores.
Lição de casa
O aspecto promissor dessa parceria foi destacado também pelo ministro Fernando Haddad, ao falar da importância de estreitar e valorizar laços com o governo de São Paulo, superando as pequenas diferenças. “Assim, poderemos legar aos próximos governos que fizemos a lição de casa também na educação”. A participação do secretário Gabriel Chalita no processo de união de forças, tanto como titular da pasta da Educação, como presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), foi salientada pelo ministro Haddad, afirmando que a sua “contribuição na construção de uma agenda supra partidária consolida os avanços na área educacional”.
Para o secretário Gabriel Chalita, a melhoria da qualidade do ensino da rede estadual de São Paulo sai fortalecida com esse aporte de recursos. “Investimos este ano R$ 110 milhões em capacitação de professores, e comemoramos os quase R$ 24 milhões mais que chegam com o Promed, dos quais R$ 4 milhões se destinam a bibliotecas e livros para o Ensino Médio. Capacitação é fundamental para esse ensino de qualidade pelo qual nos empenhamos”.
Fundeb
Um tema que ganhou evidência durante a cerimônia no Palácio dos Bandeirantes foi a necessidade de aprovação, urgente, pelo Congresso Nacional, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), defendida pelo governador Geraldo Alckmin, pelo secretário Gabriel Chalita e pelo ministro Fernando Haddad, como sendo um grande avanço para o Brasil.
Nesse sentido, Gabriel Chalita anunciou que estará em Brasília, na próxima semana, para falar com as lideranças e com os deputados para que o Congresso se sensibilize e vote o Projeto de Emenda Constitucional agora. “A provação do Fundeb é essencial para a sobrevivência da educação no Brasil”, enfatizou o secretário de Educação.
