terça-feira, 15/07/2003
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Governo do Estado assina novos convênios de parcerias com municípios paulistas

Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira, 14 de julho, na sede da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, o professor Gabriel Chalita, recebeu prefeitos e secretários municipais de educação de 102 municípios paulistas para a solenidade de assinatura de convênios ou aditamentos do Programa de Parceria Educacional Estado-Município. O evento contou com […]

Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira, 14 de julho, na sede da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, o professor Gabriel Chalita, recebeu prefeitos e secretários municipais de educação de 102 municípios paulistas para a solenidade de assinatura de convênios ou aditamentos do Programa de Parceria Educacional Estado-Município. O evento contou com a participação dos alunos da EMEF João Pereira Pinho e algumas escolas estaduais de Bebedouro que desenvolveram o Projeto Bate-Lata. Programa de enriquecimento curricular, conta hoje com uma orquestra e coral formado por 150 alunos entre 7 e 16 anos, muitos deles, filhos de catadores de laranja, que atuam sob a regência do maestro João Perri.

Além da significativa ampliação do número de alunos das redes municipais que já mantinham convênio com o Estado, os municípios de Cabrália Paulista, Cajuru, Nhandeara e Santo Antônio do Jardim estarão ingressando no programa de municipalização, passando a contar com rede própria, compartilhando com o Estado a gestão, o financiamento e a responsabilidade pelo Ensino Fundamental.

O objetivo é melhorar a educação de suas crianças e de receber mais recursos oriundos do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). “Os prefeitos estão se preocupando com a obra humana, estão investindo mais na educação”, acrescentou o professor Gabriel Chalita na cerimonia de assinatura dos convênios e concluiu dizendo: “São Paulo é o primeiro Estado do Brasil a universalizar o ensino fundamental”.

Vale ressaltar que os 98 municípios já participantes, que renovarão seus convênios, estarão absorvendo todos os professores efetivos da rede estadual de seus municípios, demonstrando que esta é uma parceria abrangente. Atualmente, 549 cidades possuem rede municipal de ensino, contra 72 em 1995.

A Secretaria de Estado da Educação tem se empenhado em debater com os municípios sobre a necessidade de se compartilhar esforços em relação ao Ensino Fundamental. O advento do FUNDEF, com a aprovação pelo Congresso Nacional, em 12 de setembro de 1996, da Emenda Constitucional nº 14, estimulou um número maior de municípios a aderirem à iniciativa do governo estadual, mesmo porque o dinheiro do Fundo é composto por recursos provenientes do Estado e dos municípios, retornando aos municípios proporcionalmente ao número de alunos matriculados nas respectivas redes de Ensino Fundamental. No ano de 2003, em São Paulo, o custo aluno/ano é de R$ 1.152,93 (de 1ª a 4ª) e R$1.210,58 (de 5ª a 8ª e especial), um dos maiores per capita do país, sendo que 60% deste valor é necessariamente repassado para o salário dos professores.

A Municipalização

O programa de municipalização, iniciado em 1996, vem se revelando um verdadeiro sucesso. Grande parte dos municípios tem promovido capacitação dos professores, criado seus próprios sistemas de avaliação de rendimento escolar, adquirido novos materiais pedagógicos e computadores, sem contar os inúmeros casos de prefeituras que fizeram reformas, ampliações e construções de novos prédios escolares.

O atendimento rápido e eficaz das demandas da população, a descentralização dos recursos, permitindo sua aplicação mais racional, gerando empregos e riqueza para a região, além da maior participação da comunidade na gestão da escola e na fiscalização quanto a aplicação dos recursos, são alguns dos benefícios gerados pelo Programa de Parceria Educacional Estado-Município, para o ensino fundamental.

Local: Secretaria de Estado da Educação
Auditório Fernando de Azevedo
Praça da República, 53 – térreo
São Paulo – SP

Municípios que assinaram novos Convênios

Município Ensino Fundamental – 1ª a 4ª série Educação Especial Professores PEB I Professores PEB II Quadro de Apoio Escolar Diretor
Cabrália Paulista 454 – 10 – – –
Cajuru 400 – 8 1 – –
Nhandeara 285 24 5 – 5 –
Santo Antônio do Jardim 427 26 12 – 6 1
Total de Alunos 1616
Total de Professores 48
Total de Funcionários 11

102 Municípios

1. Adolfo 35. Icém 69. Porto Feliz

2. Águas da Prata 36. Iporanga 70. Pratânia

3. Agudos 37. Itapira 71. Presidente Bernardes

4. Altinópolis 38. Ituverava 72. Ribeirão Bonito

5. Álvaro de Carvalho 39. Jacareí 73. Ribeirão Branco

6. Américo Brasiliense 40. Jacupiranga 74. Ribeirão Corrente

7. Amparo 41. Jaguariúna 75. Rifaina

8. Andradina 42. Joanópolis 76. Rio das Pedras

9. Araçoiaba da Serra 43. Júlio Mesquita 77. Rubinéia

10. Arapeí 44. Limeira 78. Santa Cruz da Conceição

11. Araras 45. Lindóia 79. Santa Fé do Sul

12. Barrinha 46. Mairinque 80. Santa Izabel

13. Barueri 47. Marabá Paulista 81. Santa Lúcia

14. Bebedouro 48. Maracaí 82. Santana do Parnaíba

15. Boituva 49. Miguelópolis 83. Santo Antônio do Jardim

16. Bragança Paulista 50. Monte Azul Paulista 84. São José do Rio Preto

17.Brodoswki 51. Motuca 85. São Luiz do Paraitinga

18. Cabrália Paulista 52. Nhandeara 86. São Miguel Arcanjo

19.Cajuru 53. Nova Castilho 87. São Pedro

20. Caraguatatuba 54. Nova Granada 88. São Roque

21. Cardoso 55. Osasco 89. São Sebastião da Grama

22. Cedral 56. Oscar Bressane 90. Serrana

23. Chavantes 57. Ourinhos 91. Sertãozinho

24. Clementina 58. Ouro Verde 92. Taquaritinga

25. Coroados 59. Pacaembu 93. Tarabaí

26. Cravinhos 60. Paraibuna 94. Tremembé

27. Divinolância 61. Paulo de Faria 95. Tupi Paulista

28. Echaporã 62. Pedra Bela 96. Turiúba

29. Eldorado 63. Pilar do Sul 97. Ubatuba

30. Ferraz de Vasconcelos 64. Pindorama 98. Urupês

31. Guapiaçu 65. Pinhalzinho 99. Valinhos

32. Guaratinguetá 66. Piracicaba 100. Vargem

33. Guatapará 67. Poá 101. Vargem Grande Paulista

34. Hortolândia 68. Pompéia 102. Zacarias

Resumo Alunos Resumo Professores Resumo QAE

Alunos de 1ª a 4ª 4888 PEB I 1713

Ensino Especial 123 PEB II 284 QAE 135

Alunos de 5ª a 8ª 6344 DIR / ASSIST 60

Total 11355 Total 2057 Total 135

Adriana Oliveira