O governador Geraldo Alckmin autorizou nesta sexta feira a celebração de convênios com prefeituras do interior que prevê 55 novas unidades de Educação Infantil em 54 cidades, que beneficiarão 7.350 crianças
Além disso, foram assinados convênios de obras, que compreendem construções de escolas, ampliações, reformas e adequações de acessibilidade em unidades de ensino da rede pública em 11 municípios
O governador Geraldo Alckmin e o secretário da Educação do Estado de São Paulo, professor Herman Voorwald, assinaram nesta sexta-feira (11/05), em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, a autorização para a celebração de convênios com 54 prefeituras do interior de São Paulo para a construção de creches. O investimento é de R$ 94 milhões, dos quais R$ 85,4 milhões serão destinados às obras e o restante à aquisição de mobiliários e equipamentos. Estão previstas 55 novas unidades de Educação Infantil, que beneficiarão 7.350 crianças. A iniciativa integra o programa Creche Escola, do governo estadual, cuja primeira etapa foi lançada em setembro de 2011.
Também foram assinados 11 convênios para a construção de nove escolas e reforma de outras duas unidades. O investimento da Secretaria da Educação soma R$ 28,92 milhões. Ao todo, serão criadas 7.035 vagas.
“O Estado colabora para a ampliação da oferta de creches nos municípios. Essa ação é importante para garantir o direito à educação às crianças com menos de seis anos”, afirmou o secretário da Educação, professor Herman Voorwald.
As novas unidades de Educação Infantil serão distribuídas nos municípios de Álvaro de Carvalho (1), Angatuba (1), Araraquara (2), Areiópolis (1), Balbinos (1), Biritiba Mirim (1), Cachoeira Paulista (1), Caconde (1), Cafelândia (1), Cesário Lange (1), Gabriel Monteiro (1), Guaiçara (1), Guarantã (1), Guararapes (1), Guariba (1), Iaras (1), Iporanga (1), Itatinga (1), Lençóis Paulista (1), Luiz Antônio (1), Mariápolis (1), Nazaré Paulista (1), Nova Independência (1), Palmares Paulista (1), Pereira Barreto (1), Pirapozinho (1), Pratânia (1), Queiroz (1), Queluz (1), Restinga (1), Sandovalina (1), Santa Gertrudes (1), Santa Maria da Serra (1), Santópolis do Aguapeí (1), São Bento do Sapucaí (1), Sud Mennucci (1), Teodoro Sampaio (1), União Paulista (1), Vargem Grande do Sul (1), Anhembi (1), Borebi (1), Panorama (1), Salmourão (1), Luizânia (1), Taquarituba (1), Salto Grande (1), Coronel Macedo (1), Canitar (1), Taguaí (1), Zacarias (1), Potim (1), Tabatinga (1), Itanhaém (1) e Tupi Paulista (1).
As 34 diretorias de ensino do Estado que abrangem os municípios contemplados são Marília, Itapetininga, Araraquara, Botucatu, Bauru, Mogi das Cruzes, Guaratinguetá, São João da Boa Vista, Lins, Birigui, Araçatuba, Jaboticabal, Apiaí, Avaré, Ribeirão Preto, Adamantina, Bragança Paulista, Andradina, Catanduva, Presidente Prudente, Tupã, Franca, Mirante do Paranapanema, Limeira, Piracicaba, Penápolis, Pindamonhangaba, José Bonifácio, Jaú, Ourinhos, Itararé, Pirajú, São Vicente e Taquaritinga.
O repasse do investimento será feito em seis parcelas para os municípios, sendo 15% do total na assinatura, 20% ao atingir 15% de execução das obras, 20% quando os serviços estiverem 40% concluídos, 15% com 65% executados, 15% ao atingir 85%, quando paralelamente será repassada verba destinada à aquisição do equipamento e mobiliário, e o restante no término da construção. Em contrapartida, o município cederá os terrenos e ficará encarregado da execução das obras. O convênio é válido por dois anos, podendo ser prorrogado por até 60 meses.
As novas escolas serão implantadas nos municípios de Boraceia, Fernão, Guará, Guararema, Nova Canaã Paulista, Paranapuã, Palmares Paulista, São Bento do Sapucaí e São Pedro. As obras são geridas pelas prefeituras, que recebem o recurso do Estado. Os terrenos foram cedidos pelos governos municipais.
A Escola Estadual Professora Terezinha Mariano Magnani, em Espírito do Turvo, ganhará três salas e acessibilidade do prédio. Já a Escola Estadual João Vieira de Mello, em Queiroz, passará por reforma geral do prédio. As 11 diretorias de ensino que contemplam as cidades são Catanduva, Jaú, Ourinhos, Marília, São Joaquim da Barra, Jacareí, Jales, Tupã, Pindamonhangaba e Piracicaba.
Programa Creche Escola
O Creche Escola abrange todos os municípios do Estado. Em setembro de 2011, o governador Geraldo Alckmin anunciou a primeira etapa do programa, focada nas cidades do interior e na Grande São Paulo, desenvolvido em colaboração entre o Estado e as administrações municipais com o objetivo de ampliar o atendimento a crianças na educação infantil. A previsão é que até 2014 sejam construídas 1.000 creches, com investimento de cerca de R$ 1 bilhão.
Em novembro de 2011 o governador assinou, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, um convênio com a Prefeitura de São Paulo que prevê um investimento de R$ 40 milhões do Estado para construção de creches na capital. Estão previstas 22 novas unidades de Educação Infantil, beneficiando 3.819 crianças.
Com base em critérios educacionais e de vulnerabilidade social estabelecidos pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), foram selecionados 170 municípios em 2011 e mais 247 cidades neste ano. Ou seja, 417 municípios já assinaram os termos de adesão, o que representa 64,6% do Estado de São Paulo.
A verba repassada deverá ser destinada exclusivamente para despesas de investimento, ou seja, em obras e material permanente. Caberá às administrações municipais a responsabilidade pelas despesas de custeio necessárias para o funcionamento e manutenção das creches, como folha de pagamento, água, energia elétrica, materiais de consumo e outras.
O programa propõe três modelos de creche, que foram projetados pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), com a finalidade de minimizar os custos de construção e manutenção do prédio. São edifícios térreos, com todos os ambientes necessários ao atendimento das crianças, como sala de atividades, berçário, fraldário, lactário, cozinha, refeitório e lavanderia, entre outros. Haverá também uma sala de uso múltiplo, equipada com computadores para iniciar as crianças na linguagem digital.
Os edifícios atendem aos padrões de acessibilidade previstos na legislação, bem como às exigências de sustentabilidade. Os projetos adotam aquecimento solar e especificações para redução do consumo de água e energia. A capacidade de atendimento varia de 70 a 150 crianças, de acordo com a faixa etária.
Os terrenos destinados à construção das creches devem ser planos e atender a especificações mínimas, como área de 2.000 metros quadrados e dimensões de 35 m x 57 m. Também devem possuir rede de água, esgoto, energia, telefonia e divisas muradas.
Convênio de Obras Escolares
Criado pelo governo paulista, o programa de Convênio de Obras Escolares visa à descentralização da gestão educacional, o fortalecimento da autonomia do poder municipal e o controle das atividades escolares pelas comunidades locais.
