Iniciativa prevê convênios com entidades filantrópicas, que disponibilizarão pessoal para atendimento aos estudantes que possuem limitações motoras e outras que lhes acarretem dificuldade de caráter permanente ou temporário no autocuidado. Serão beneficiados cerca de 1,2 mil alunos até 2013.
A rede estadual de ensino passará a contar, a partir deste ano, com apoio especializado, nas próprias escolas, para alunos com deficiências que os impeçam de realizar atividades como alimentação, higiene bucal e íntima, utilização de banheiro, locomoção e administração de medicamentos, dentre outras. A ação contará com investimento de cerca de R$ 17 milhões da Secretaria da Educação até 2013. Serão beneficiados cerca de 1,2 mil estudantes em todo o Estado. Na capital e Grande São Paulo, o início do atendimento está previsto para abril. Nas unidades do interior, o serviço será implantado gradualmente e alcançará a totalidade até o fim do próximo ano.
A iniciativa prevê repasse de verba às entidades assistências, que disponibilizarão pessoal de apoio aos estudantes que possuem limitações motoras e outras que lhes acarretem dificuldade de caráter permanente ou temporário no autocuidado.
As instituições serão selecionadas pela Pasta de acordo com a proposta de trabalho e qualificação para desempenho da atividade. As diretorias de ensino ficarão responsáveis por indicar as escolas que necessitarem do serviço. Cada unidade poderá contar com um apoiador para até três alunos.
As entidades também serão responsáveis por fornecer o suporte necessário aos alunos com deficiência, garantindo-lhes acesso e permanência nas escolas estaduais. Os recursos financeiros repassados deverão ser utilizados exclusivamente para as atividades previstas no convênio, cujo prazo de vigência será de 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses.
A Pasta promoverá a primeira capacitação do pessoal destacado pelas instituições para as ações a serem desenvolvidas nas unidades escolares. Para isso, contará com a colaboração da Secretaria da Saúde. A previsão é de que cerca de 780 apoiadores sejam disponibilizados neste ano por meio dos convênios. Os mesmos serão supervisionados por um profissional da área da saúde (enfermeiro, técnico em enfermagem ou outros), provido pela instituição conveniada, sendo um para cada diretoria de ensino atendida.
Também caberá à Pasta disponibilizar as equipes de Educação Especial das diretorias de ensino, formadas por supervisores e professores-coordenadores, para dar suporte e orientação técnica aos diretores das escolas. Ficará ainda a cargo da Secretaria, adquirir e manter equipamentos e materiais de higiene necessários ao cuidado e apoio dos estudantes (exceto os de consumo diário, que ficarão sob responsabilidade das instituições).
À entidade conveniada caberá a organização e pagamento do pessoal técnico próprio contratado para a execução das ações previstas, que serão acompanhadas e supervisionadas pela Secretaria, por meio das equipes de Educação Especial.
