Os professores das escolas públicas de ensino fundamental do Estado de São Paulo já procederam à escolha dos livros didáticos e paradidáticos para o ano letivo de 2003, dentro do Programa Nacional do Livro Didático/PNLD.
A compra dos livros foi realizada via Internet com as editoras inscritas para o PNLD 2003 – edital publicado no DOE de 25/07/02, Seção I, pág. 13. Atualmente, acontece a fase de impressão e entrega dos livros nas escolas. Os livros chegarão às escolas antes do início do ano letivo.
Educadores das 10.018 escolas de ensino fundamental das redes estadual, municipal e federal escolheram 7 milhões e 370 mil livros, destinados a 5.322.756 alunos de 1ª a 8ª série, num investimento da ordem de R$ 37 milhões. A escolha foi realizada via Internet, através do site da Secretaria da Educação (www.educacao.sp.gov.br), acessando link PNLD 2003 ou diretamente no site www.lendoeaprendendo.sp.gov.br. Os livros didáticos adotados no Estado foram avaliados e aprovados pelo MEC e os paradidáticos, selecionados por equipe técnica da Secretaria da Educação de São Paulo.
Neste ano, ocorrerá a distribuição de um livro por aluno, no mínimo, complementando o estoque já existente na escola.
Capacitação dos professores
A Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, da Secretaria de Estado da Educação, promoveu encontro no mês de setembro, dirigido a assistentes técnicos-pedagógicos/ATPs e supervisores de ensino de cada uma das 89 Diretorias de Ensino da rede estadual e técnicos responsáveis pelo PNLD do município de São Paulo.
O objetivo da capacitação foi subsidiar e orientar o processo de escolha dos livros; discutir a importância da articulação entre o projeto pedagógico e a escolha dos livros; refletir sobre a necessidade do desenvolvimento da competência leitora nos alunos e vivenciar atividades multidisciplinares, envolvendo situações de leitura e escrita nos diferentes componentes curriculares, a partir dos títulos indicados para escolha.
Os dez ATPs e supervisores de ensino de cada Diretoria de Ensino atuaram como multiplicadores, capacitando professores das escolas estaduais e municipais de suas respectivas jurisdições.
Ações de suporte
A Secretaria da Educação criou o site www.lendoeaprendendo.sp.gov.br, possibilitando a informatização das atividades de orientação para as escolas, professores e diretorias regionais de ensino sobre a parte técnica e operacional do PNLD; orientação técnica e operacional para os editores (publicação do Diário Oficial, critérios de inscrição e seleção de obras); cadastramento de editoras, inscrição de obras novas de ficção e não ficção; análise e pareceres dos especialistas, on line, para seleção de obras; disponibilização dos títulos (com capa e resenha) passíveis de escolha; indicação das escolhas pelas escolas com digitação de formulário on line; processo de negociação dos livros via Internet; acompanhamento da distribuição dos livros, interligando Secretaria da Educação, editoras, distribuidoras, diretorias de ensino e escolas.
Além dos materiais do MEC, a Secretaria da Educação elabora manuais de orientação para a escolha e com sugestões de atividades para aplicação em sala de aula.
Descentralização
O convênio entre o Governo Federal e a Secretaria de Estado da Educação possibilitou a descentralização do PNLD desde 1995, conferindo autonomia a São Paulo para desenvolver e gerir o programa, com a compra e distribuição de livros pela própria Secretaria da Educação para os alunos do Ensino Fundamental das redes públicas de todo o Estado. O processo descentralizado possibilitou vários avanços como a ampliação da oferta para escolha pelos professores, com livros de ficção e não ficção (paradidáticos), além dos títulos didáticos; distribuição dentro de prazos compatíveis com o do calendário escolar e agilização do processo otimizado pela negociação on line com as editoras.
De acordo com as Normas Regimentais Básicas, as escolas da rede pública estadual têm autonomia para formulação de seu regimento, incluindo a elaboração do próprio projeto pedagógico. Na prática, a ampliação das possibilidades de escolha com o PNLD descentralizado permitiu às escolas melhor adequação dos materiais didáticos ao seu projeto pedagógico, atendendo às suas necessidades e prioridades, a partir da análise de seus indicadores educacionais. Ainda para dar apoio à implementação do regime de progressão continuada da aprendizagem, foram organizados módulos de livros (ficionais e não ficcionais) com 40 títulos cada um, possibilitando trabalho multidisciplinar, de acordo com as atuais tendências pedagógicas, permitindo uma variabilidade didática para atendimento às necessidades específicas dos alunos e contextualizando as diferentes situações de aprendizagem.
