A consulta pública da proposta de Base Nacional Comum Curricular, realizada pelo Ministério da Educação, já recebeu mais de 11 milhões de contribuições. As escolas públicas e privadas, professores, organizações da sociedade civil e cidadãos têm até está terça-feira, 15 de março, para o envio de contribuições.
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As contribuições podem ser individuais ou coletivas, sejam originárias das redes de ensino ou de movimentos e organizações da sociedade civil. Podem também ter caráter geral ou tratar pontualmente de cada tema. O portal é uma ferramenta para a construção democrática da Base Nacional Comum Curricular com ampla consulta à sociedade.
Uma das estratégias estabelecidas pelo Plano Nacional Curricular (PNE) é a Base Nacional Comum Curricular para melhorar a educação básica que abrange a educação infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.
O Ministério da Educação apresentou em setembro a proposta preliminar que vem sendo discutida por meio de sistema virtual, permitindo a participação da comunidade escolar e da sociedade civil que podem dar contribuições ao texto.