Expansão e melhoria do ensino e propiciar que todas as crianças tenham condições reais de acesso à escola são os objetivos principais do Programa de Ação Cooperativa Estado – Município para Construções Escolares. Os convênios firmados nesta quinta-feira vão contemplar obras novas para 252 escolas, além de ampliações em 24 salas de aula, o que resultará em 26.460 vagas, sendo 23.940 com as obras novas e 2.520 com as ampliações. No total, haverá 236 intervenções, sendo 213 reformas no valor de R$ 56,7 milhões e 23 obras novas no valor de R$ 39,5 milhões. O investimento total de PAC em 2005 é de aproximadamente R$ 98 milhões.
Como meta específica, o programa se propõe a executar a construção, ampliação, reformas e adequações de prédios escolares nos municípios conveniados, tanto em estabelecimentos de ensino da rede estadual como municipal. Os participantes – Governo do Estado, pela Secretaria de Estado da Educação e Fundação para o Desenvolvimento da Educação, e Prefeituras Municipais – comprometem-se a executar todos os procedimentos mediante mútua colaboração.
