O Governador de São Paulo Rodrigo Garcia, junto à Secretária Estadual da Educação Renilda Peres, anunciou nesta quarta-feira (25) que o pagamento da terceira, e última, parcela do Abono-Fundeb será feito no dia 31 de maio. No total, são quase R$ 800 milhões que serão depositados em folha suplementar para mais 197 mil profissionais do quadro do magistério da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP).
O anúncio foi feito no Ginásio do Ibirapuera, onde acontece a 4ª Expo Movimento Inova, evento de tecnologia e inovação da Seduc-SP, na presença de professores e estudantes da rede estadual. “O que já era um dia de festa, agora ficou ainda melhor. Eu inclusive considero muito válido esse anúncio ser durante este grande evento, porque aqui as escolas estão mostrando que de fato nunca pararam durante a pandemia. Tudo que está exposto e sendo apresentado hoje é resultado de muito empenho dos nossos professores, que verdadeiramente acreditam na Educação, por isso este pagamento é muito mais que merecido por todos”, declarou Renilda Peres.
O valor base para jornada de 40 horas semanais é de R$ 5,2 mil. O pagamento médio geral ficou em torno de R$ 4 mil. O pagamento é proporcional à jornada de trabalho, com base no tempo de serviço do profissional na rede estadual durante o ano de 2021 e sua frequência. O servidor que manteve vínculo ativo com a Seduc-SP durante o ano inteiro de 2021 recebe um valor referente aos 12 meses. Caso não tenha trabalhado o ano todo, o valor é proporcional ao seu tempo na rede.
Todos os profissionais do quadro do magistério com exercício efetivo no ano de 2021, efetivos ou não, recebem o benefício de acordo com a Lei Complementar 1.363 (13/12/2021). O quadro do magistério é composto por dirigentes regionais de ensino, diretores de escola, professores da educação básica I (PEB I), professores da educação básica II (PEB II), professores II, supervisores de ensino e coordenadores pedagógicos.