Professores temporários (categoria O) com contratos firmados entre 2018 e 2020 também poderão participar do processo de atribuição de classes e aulas do próximo ano letivo. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) atende, assim, a mais de 50 mil profissionais.
O objetivo é garantir a continuidade do ensino em todas as escolas das 91 Diretorias Regionais.
A quarentena deve ser cumprida como determina o artigo 5º da Lei Complementar 1.093 de 2009. Após três anos de serviços prestados, o professor em regime de trabalho temporário deve obrigatoriamente se afastar por 40 dias antes da renovação do contrato.
A posição no processo de atribuição estará condicionada à classificação do profissional no concurso público PEB II (Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio), realizado no último mês de agosto.
Prorrogação de contratos
Na última semana, a Secretaria da Educação do Estado (Seduc-SP) já havia anunciado a prorrogação dos termos de trabalho de 61 mil profissionais da categoria O com contratos assinados nos anos de 2021, 2022 e 2023. Na prática, o grupo não precisará cumprir a quarentena antes do início das aulas, previsto para 15 de fevereiro, e estão aptos a participar da escolha de aulas sem nenhum prejuízo.
Classificados no concurso
De acordo com levantamento da Fundação Vunesp, instituição responsável pela organização do concurso, 127.247 mil candidatos foram aprovados e outros 100 mil estão classificados no processo seletivo. Cerca de 99,5% dos professores temporários que já atuam na rede participaram do processo seletivo. A previsão é que a efetivação seja finalizada até dezembro de 2024. Até lá, o vínculo desses profissionais seguirá enquadrado na categoria O.
