Somente nos últimos quatro dias (4, 5, 6 e 7 de fevereiro) a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) criou 3.720 mil novas vagas para o 1º ano do ensino fundamental da capital. Só hoje, foram 1020 vagas.
Em 2021, a rede estadual finalizou o ano letivo com 65.666 alunos matriculados nesta etapa. Hoje, já são 71.035 alunos matriculados, ou seja, 5.369 vagas a mais na rede estadual de 2021 para o início de 2022.
Esta demanda maior é por conta de crianças que não estavam sequer matriculadas no ensino infantil (creches e pré-escolas) e agora no 1º ano do ensino fundamental buscaram matrículas na rede pública, o que gerou a necessidade de novas vagas, além da migração da rede particular.
Conforme artigo 211, § 2º da Constituição Federal, o ensino fundamental é de atuação prioritária do município: “Os Municípios devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil”. Com isso, cabe às prefeituras fornecerem a educação de base, qual seja, creches (até 3 anos), pré-escola (educação infantil; 4 e 5 anos) e o ensino fundamental (de 6 a 14 anos).
Porém, de nada vale a Seduc-SP a disputa responsabilidade, que nada faz além de prejudicar a Educação, por isso na capital o atendimento do ensino fundamental está em 62% na responsabilidade do Governo do Estado.
A Pasta continuará abrindo vagas até que todo o déficit seja suprimido, seja abrindo novas turmas em espaços como salas de leitura e informática ou aumentando o módulo de atendimento por turma em 10%, passando de 30 para 33 estudantes por sala.
