PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL - PEI
Processos de credenciamento e alocação do PEI
PUBLICAÇÃO MGC 210/2026 - ATRIBUIÇÃO/ALOCAÇÃO - EDITAL DE PROCESSO DE ALOCAÇÃO PEI DURANTE O ANO
Edital - Publicado em 08/04/2026 - Sessão de alocação: 10/04/2026
PUBLICAÇÃO MGC Nº 145/2025 - CRONOGRANA DO PROCESSO INICIAL DE MOVIMENTAÇÃO E ALOCAÇÃO PEI 2026
CLASSIFICAÇÃO DE ALOCAÇÃO CONTRATADO - Publicado em 23/12/2025
CLASSIFICAÇÃO DE ALOCAÇÃO – A, F, NOVOS E REALOCADOS - Publicado em 23/12/2025
CLASSIFICAÇÃO EXCEDENTES – CONTRATADOS E CANDIDATOS - Publicado em 22/12/2025
CLASSIFICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA – Publicado em 16/12/2025
EXCEDENTES DO QUADRO PERMANENTE – Publicado em 15/12/2025
PUBLICAÇÃO MGC Nº 021/2026 - CRONOGRAMA DO PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO E ALOCAÇÃO PEI INICIAL 2026 - RETOMADA
CLASSIFICAÇÃO ETAPA 4 - Excedente Contratado e Candidato - Publicado em 15/01/2026
CLASSIFICAÇÃO ETAPA 5 - QUADRO PERMANENTE - NOVOS - Publicado em 15/01/2026
CLASSIFICAÇÃO ETAPA 6 - QUADRO TEMPORÁRIO - NOVOS - Publicado em 15/01/2026
EDITAL DE CRONOGRAMA – RETOMADA – Publicado em 12/01/2026
DIVULGAÇÃO DE VAGAS – ATUALIZADAS E LIBERADAS CONFORME O CRONOGRAMA
MGC 043/2026 - Projeto de Apoio ao Protagonismo Estudantil - PAPE - Edital de processo seletivo para atribuição no Projeto de Apoio ao Protagonismo Estudantil
EDITAL - Publicado em 26/01/2026
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - Das 18h do dia 26/01/2026 às 18h do dia 28/01/2026
RESULTADO FINAL - Publicado em 30/01/2026
PUBLICAÇÃO MGC 085/2026 - Atribuição/Alocação - Edital de movimentação e alocação PEI 2026 - Rescaldo de Aulas
EDITAL DE CRONOGRAMA - RESCALDO DE AULAS - Publicado em 02/02/2026
PUBLICAÇÃO MGC Nº 092/2026 - PROCESSO DE ALOCAÇÃO DURANTE O ANO - SESSÃO EM 13/02/2026
EDITAL - Publicado em 11/02/2026
MGC 168/2026 - ATRIBUIÇÃO/ALOCAÇÃO - EDITAL DE PROCESSO DE ALOCAÇÃO PEI DURANTE O ANO - SESSÃO DE ALOCAÇÃO EM 12/03/2026
EDITAL - Publicado em 09/03/2026
PUBLICAÇÃO MGC 183/2026 - ATRIBUIÇÃO/ALOCAÇÃO - EDITAL DE PROCESSO DE ALOCAÇÃO PEI DURANTE O ANO - Sessão de alocação em 19/03/2026
EDITAL - Publicado em 17/03/2026
PUBLICAÇÃO MGC 196/2026 - ATRIBUIÇÃO/ALOCAÇÃO - EDITAL DE PROCESSO DE ALOCAÇÃO PEI DURANTE O ANO - Alocação em 27/03/2026
Edital - Publicado em 25/03/2026
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 14, de 03/02/2026
Dispõe sobre Práticas de Protagonismo Juvenil nas unidades escolares do Programa Ensino Integral, e dá providências correlatas
PORTARIA DIPES Nº 01, de 05/01/2026
Dispõe sobre os procedimentos de entrevistas, validação do Diretor de Escola ou Diretor Escolar e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral – PEI para vagas remanescentes da alocação inicial no âmbito do processo anual de atribuição de classes e aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 158, de 28/11/2025
Dispõe sobre o processo de credenciamento, movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral – PEI
PORTARIA DIPES Nº 17, de 05/12/2025
Dispõe sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades Escolares que atendem ao Programa Ensino Integral –PEI no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025.
PORTARIA DIPES Nº 19, de 09/12/2025
Altera dispositivos da Portaria DIPES nº 17 de 5 de dezembro de 2025 que dispõe sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades Escolares que atendem ao Programa Ensino Integral –PEI no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 143, de 24/11/2025
Dispõe sobre a classificação dos integrantes do Quadro de Magistério – QM da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC, para fins de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2026, altera e inclui dispositivos da Resolução SEDUC nº 132/2025 e dá providências correlatas
CLASSIFICAÇÃO ETAPA 4 – Temporários Excedente – Publicado em 04/02/2026
CLASSIFICAÇÃO ETAPA 5 – Permanentes Novos – Publicado em 04/02/2026
CLASSIFICAÇÃO ETAPA 6 – Temporários Novos – Publicado em 04/02/2026
CLASSIFICAÇÃO DE ALOCAÇÃO CONTRATADO - Publicado em 23/12/2025
CLASSIFICAÇÃO DE ALOCAÇÃO – A, F, NOVOS E REALOCADOS - Publicado em 23/12/2025
CLASSIFICAÇÃO EXCEDENTES – CONTRATADOS E CANDIDATOS - Publicado em 22/12/2025