● Manual de Gestão de Contratos

● Manual de Prestação de Contas – Transporte Escolar

● Manual – PDDE

● Guia de Boas Práticas (Fiscal) – Limpeza em Ambiente Escolar

● Procedimento Operacional Padronizado (POP) – Convênios e Parcerias

● Tutorial Contratos  – Diretoria de Ensino

Link para o SPDoc: http://www.sistema.spdoc.sp.gov.br

Requerimento Geral

Requerimento de histórico escolar (para escolas municipalizadas, extintas ou encerradas)

Caso a escola esteja ativa, deverá requerer o histórico escolar na própria unidade.

ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS: Documentos em geral: ofícios, requerimentos, tabelas, cópias de documentos…eliminação somente mediante avaliação e autorização da CADA- SEDUC “in loco”.

• Separar toda a documentação a ser Eliminada de acordo com a tabela de temporalidade constante na plataforma SPDOC/AJUDA/MANUAL; 

• Preencher a documentação (ofício + Relação de Eliminação) e encaminhar em 01 PDF ao email do Nad para análise e início dos trâmites da Eliminação.

LEGISLAÇÃO:

Decretos: 48.897/2004,66.401/2021

Os modelos de solicitação de Transporte Escolar Especial foram atualizados e os modelos antigos deverão ser descartados, são eles:

1. Ofício da Unidade Escolar para solicitação do transporte;

2. Ficha de Programação de Viagem;

3. Ficha de Avaliação Médica.

No caso de nova solicitação, deverá ser instruído processo no SEI com os documentos dispostos na ordem acima. Não se faz necessário nenhum outro documento além dos relacionados. O processo deverá ser encaminhado para SEDUC-NA-MGC para análise da Equipe de Educação Especial da Diretoria de Ensino.

Se tratando de atualização de endereço ou horário de alunos que já tiverem o benefício concedido, a unidade escolar deverá atualizar a Ficha de Programação de Viagem e encaminhar para o e-mail demgccaf@educacao.sp.gov.br, aos cuidados do gestor do contrato. É preciso também refazer a indicação ao transporte no Sistema SED para homologação do CIE.

OBS: O envio para o setor errado, pode acarretar atraso no atendimento ao aluno.

Modelos de Avaliação de Transporte dos Contratos Licitatórios Empresa Auto Viação Condor LTDA (005/24, 006/24, 007/24, 008/24 e 009/24), contratos com vigência de 21/02/2024 até 20/08/2026 :

Modelo de Avaliação do Contrato 005/24;

Modelo de Avaliação do Contrato 006/24;

Modelo de Avaliação do Contrato 007/24;

Modelo de Avaliação do Contrato 008/24;

Modelo de Avaliação do Contrato 009/24;

Regras para Avaliação dos Contratos Transporte nº 005/24, 006/24, 007/24, 008/24 e 009/24.

       Modelos de Avaliação de Transporte dos Contratos Licitatórios 008/25, 009/25, 010/25, 011/25, 012/25 e 013/25, todos com vigência de 06/03/2025 até 05/03/2026:

Modelo de Avaliação do Contrato 008/25 – Roda Brasil Transporte Escolar Intermunicipal LTDA – EPP;

Modelo de Avaliação do Contrato 009/25 – New Hope Terceirização e Transportes Catanduva LTDA;

Modelo de Avaliação do Contrato 010/25 – GPA Transportes e Locação LTDA;

Modelo de Avaliação do Contrato 011/25 – GPA Transportes e Locação LTDA;

Modelo de Avaliação do Contrato 012/25 – New Hope Terceirização e Transportes Catanduva LTDA;

Modelo de Avaliação do Contrato 013/25 – New Hope Terceirização e Transportes Catanduva LTDA.

Regras para Avaliação dos Contratos de transporte nº 008/25, 009/25, 010/25, 011/25, 012/25 e 013/25.