18- Resolução SEDUC – 18 de  04-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 05/02/2026 (Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas durante o ano aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM da rede estadual de São Paulo e dá providências correlatas)

17- Resolução SEDUC – 15 de  03-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 05/02/2026 (Dispõe sobre o Setor de Trabalho do Supervisor de Ensino e Supervisor Educacional)

16 – Resolução SEDUC – 17 de  03-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/02/2026 (Estabelece as diretrizes e orientações referentes ao Programa Estágio SP na modalidade Monitoria, com vagas para alunos da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e pagamento de Bolsa Estágio Ensino Médio – BEEM, denominado Aluno Monitor do BEEM)

15 – Resolução SEDUC – 16 de 03-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/02/2026 (Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Supervisores de Ensino e Supervisores Educacionais e dá providências correlatas)

14 – Resolução SEDUC – 14 de  03-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/02/2026 (Dispõe sobre Práticas de Protagonismo Juvenil nas unidades escolares do Programa Ensino Integral, e dá providências correlatas)

13 – Resolução SEDUC – 13 de  29-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 30/01/2026 (Inclui dispositivos na Resolução SEDUC nº 12/2017, alterada pelas Resoluções SEDUC nº 82/2022, 162/2025 e 9/2026, que dispõe sobre módulo e movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE)

12 – Resolução SEDUC – 5 de  20-01-2026 (Republicada novamente por conter incorreções) – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 21/01/2026 (Dispõe sobre a solicitação e a concessão de acesso aos autos de expedientes e processos administrativos de natureza correcional no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo)

11 – Resolução SEDUC – 10 de  23-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 26/01/2026 (Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 3/2026, que dispõe sobre o processo inicial de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM da rede estadual de São Paulo)

10 – Resolução SEDUC – 9 de  23-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 26/01/2026 (Altera e revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 12/2017, que dispõe sobre módulo e movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE)

09 – Resolução SEDUC – 8 de  23-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 26/01/2026 (Altera, inclui e revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 44/2024, que dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093/2009)

08 – Resolução SEDUC – 7 de  22-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 23-01-2026 (Dispõe sobre a gestão, organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial e integral da rede estadual de ensino)

07 – Resolução SEDUC – 6 de 21-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 22-01-2026 (Regulamenta a descentralização das competências a que alude o inciso I, do artigo 4º da Resolução SEDUC nº 108/2025 em matéria correcional e dá providências correlatas)

06 – Resolução SEDUC – 5 de  20-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 21/01/2026 (Dispõe sobre a solicitação e a concessão de acesso aos autos de expedientes e processos administrativos de natureza correcional no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo)

05 – Resolução SEDUC – 4 de  20-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 21/01/2026 (Dispõe sobre a instituição, a organização, a guarda e o tratamento do Prontuário Digital do Estudante – PDE, no âmbito da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo, no ambiente da Plataforma Secretaria Escolar Digital – SED, e dá providências correlatas)

04 – Resolução SEDUC – 3 de  13-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/01/2026 (Dispõe sobre o processo inicial de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM da rede estadual de São Paulo e dá providências correlatas)

 03 – Resolução SEDUC – 2 de 9-01-2026 (Publicada novamente por conter incorreções) – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/01/2026 (Instituído no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC/SP, o Programa Professor Tutor Anos Iniciais)

 02 – Resolução SEDUC – 2 de 9-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 12/01/2026 (Instituído no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC/SP, o Programa Professor Tutor Anos Iniciais

 01 – Resolução SEDUC – 1 de 6-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 07/01/2026 (Dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo – PEC e de Coordenador de Equipe Curricular – CEC, da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas)

10 – Convocação – Encontro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-04/02/2026

09 – PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-04/02/2026 (Institui o Projeto VOAR, em caráter piloto e por adesão voluntária, com o objetivo de promover a redução das desigualdades educacionais através da recomposição e aceleração das aprendizagens de alunos que apresentam altas e médias defasagens, a ser implementado no âmbito da Rede Estadual de Ensino de São Paulo, e estabelece providências correlatas)

08- Portaria do Subsecretário, de 30 de janeiro de 2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-02/02/2026 (atribuições do Professor Articulador por Área de Conhecimento – PAAC, previsto pela RESOLUÇÃO SEDUC N° 163, de 9 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI)

07- PORTARIA DIPES Nº 8/2026 – Alteração – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-30/01/2026 (Altera a Portaria DIPES nº 07/2026, para dispor sobre a data-base para contagem de tempo utilizada para fins de classificação no processo de movimentação dos integrantes do QAE)

06- Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 07-2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-28/01/2026 (Dispõe sobre as diretrizes e cronograma, referente ao módulo administrativo, destinada as Unidades Regionais de Ensino – URE jurisdicionadas à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, em conformidade ao disposto na Resolução SEDUC nº 12/2017, com as alterações introduzidas pela Resolução SEDUC nº 09/2026, e dá providências correlatas)

05- PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS 23-01-2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-26/01/2026 (Edital de Abertura do Processo de Progressão 2020 – do Quadro da Secretaria da Educação – QSE)

04- PORTARIA DIPES Nº 05 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-16/01/2026 (Dispõe sobre os procedimentos e sobre o cronograma para atendimento dos integrantes do Quadro do Magistério – QM para atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2026, no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 3, de 13 de janeiro de 2026)

03- Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 02-2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-09/01/2026 (Dispõe sobre o cronograma de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado – PSS para contratação temporária de Agente de Organização Escolar – AOE através do Banco de Talentos da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e dá providências correlatas)

02- PORTARIA DIPES Nº 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-06/01/2026 (Dispõe sobre os procedimentos de entrevistas, validação do Diretor de Escola ou Diretor Escolar e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral – PEI para vagas remanescentes da alocação inicial no âmbito do processo anual de atribuição de classes e aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025)

01- Portaria do Subsecretário, de 31 de dezembro de 2025 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-02/01/2026 (Esta Portaria estabelece diretrizes complementares, premissas e critérios para o credenciamento, a seleção e o acompanhamento de docentes que atuarão na Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) e nas unidades escolares ofertantes do Modelo de Presença Flexível (Escola de Presença Flexível – EPF), no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC)