14/03/13

Educação investe R$ 245 milhões na Merenda Escolar da rede estadual

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Estado dobra aporte de recursos transferidos aos municípios para alimentação escolar

Reforço na alimentação escolar. Em parceria com prefeituras dos municípios do Estado de São Paulo, a Secretaria da Educação investirá R$ 245 milhões para a merenda escolar em 2013. Com esta iniciativa, mais de 2 milhões de alunos serão beneficiados. Estão tramitando assinatura de convênio para 616 municípios, sendo 606 aditamentos e 10 novos.

A merenda na rede estadual é fornecida de duas maneiras; centralizada e descentralizada. Na primeira, o Estado fica responsável pela compra dos insumos, já na segunda, é realizado o repasse de verba para que os municípios adquiram as refeições. Do total das 5.300 escolas da rede, 3.800 têm a merenda fornecida pelas prefeituras, com repasse de verbas do Governo do Estado e Ministério da Educação. Atualmente, é repassado pelo governo paulista R$ 0,50. Com os investimentos, a partir de agora, os municípios receberão R$ 0,80 por aluno/dia, somando as verbas federal e estadual.


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Para as prefeituras que integraram o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e que assinaram convênio com a SEE-SP, a Secretaria da Educação concederá aumento do valor do per capita do recurso estadual que compõe o convênio para:

- Escolas Regulares, com aumento de 100%, passando de R$ 0,25 para R$ 0,50;

- Escolas de Tempo Integral (Ensino Fundamental ou Médio), com aumento de 555%, passando de R$ 0,36 para R$ 2,00.

O atendimento se dá pelo repasse de recursos financeiros por parte do FNDE (Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação) diretamente para aqueles Municípios que, por delegação do Estado, os Prefeitos concordaram em atender aos alunos matriculados em escolas estaduais de educação básica localizadas nas suas respectivas áreas de jurisdição. O Estado de São Paulo é o único que complementa esse repasse por meio de convênio (Decreto 55.080/09).

Desde janeiro de cada ano, os municípios interessados em participar do convênio de merenda devem preencher o termo de anuência do governo federal para receber os recursos. As cidades que assinarem o termo, já estarão automaticamente aderindo ao programa de Merenda do Estado de São Paulo.

 

  • Foto: Milton Michida/A2 Fotografia

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    Investimentos na Merenda Escolar

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  • Foto: Sergio Andrade/A2 Fotografia

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