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#Educação: contratação de professores e benefícios a servidores

As medidas trarão resultados imediatos na qualidade da educação na rede pública

Duas medidas anunciadas na última sexta-feira (8) trarão resultados imediatos na qualidade da educação na rede pública. A primeira foi a nomeação de 2.165 professores habilitados em concurso público realizado em 2014, para que assumam seus cargos nos próximos dias. Já a segunda medida garante melhor remuneração a 33 mil inspetores de alunos, merendeiras e demais profissionais do Quadro de Apoio Escolar (QAE). As ações foram anunciadas pelo governador Márcio França.

Os educadores, cujos nomes foram publicados no Diário Oficial deste sábado (9), serão contratados em caráter definitivo para dar aulas na Educação Básica I, que compreende classes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. A maior parte dos novos professores será contratada para atuar na Capital e na Grande São Paulo, região que apresenta a maior carência em todo o Estado. Porém, as nomeações também atendem escolas de todas as regiões do interior e do litoral paulista.

Os novos docentes terão jornada de 24 horas semanais e estarão sujeitos ao estágio probatório. Isso significa que eles serão avaliados por três anos em critérios de assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, responsabilidade, comprometimento com o serviço público, eficiência e produtividade. Os novos professores substituirão educadores contratados pelo Governo do Estado em caráter temporário.

Valorização Profissional

 Pensando no reconhecimento profissional dos servidores da rede, foi regulamentada a Avaliação Especial de Desempenho para o Quadro de Apoio Escolar (QAE) da rede estadual de ensino. A medida incorporará abonos gradativamente que vêm sendo pagos a merendeiras, inspetores de alunos e profissionais que atuam na limpeza, manutenção e conservação das escolas, que integram o QAE.

Dentre os 33 mil profissionais destas carreiras, apenas 11 mil recebem vencimentos acima do salário mínimo regional, que é de R$ 1.108,38. Cerca de 22 mil destes servidores têm vencimentos inferiores ao mínimo regional, o que leva o Governo do Estado a pagar abonos para que atinjam esse valor. Essa incorporação gradativa deverá ter impacto na valorização da futura aposentadoria destes profissionais do QAE.

Mas a Avaliação Especial de Desempenho também pretende servir como estímulo porque permitirá que trabalhadores bem avaliados a cada ano sejam promovidos, dentro de uma mesma faixa da respectiva classe. A avaliação será anual, no início do segundo semestre de cada ano letivo, e será feita tanto pela equipe gestora de cada unidade de ensino como pelo próprio servidor.

Entre os critérios que vão nortear a avaliação destacam-se a capacidade de engajar-se com os objetivos da unidade escolar, a responsabilidade e o uso racional do material disponível, a facilidade de expressar ideias e fatos de forma clara e objetiva, a disposição para o trabalho em equipe, a capacidade de propor inovações no ambiente de trabalho, a iniciativa diante de desafios cotidianos, e, claro, a competência e a eficácia na realização de suas tarefas.

Para garantir a transparência do processo, o servidor deverá tomar ciência da avaliação de seu desempenho feita pela equipe gestora da unidade escolar. Se considerar o resultado injusto, o trabalhador poderá pedir uma reavaliação no prazo de 30 dias.

Texto atualizado em 12/06/2017, às 17h21