Em homenagem à semana de celebração do Dia Nacional da Visibilidade Trans, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) promoveu um bate-papo sobre a importância desta data e qual o papel da educação para as questões de transgêneros e pessoas LGBTQIAP+ na comunidade escolar. O debate aconteceu esta semana em uma live no Centro de Mídias SP (CMSP), com participação do Chefe de Gabinete, Henrique Pimentel, da diretora da Escola Estadual Santa Rosa de Lima, Paula Beatriz e da estudante da Escola Estadual Professor Clodonil Cardoso, Jasmine Silva Corrêa.
A data histórica que comemora em 29 de janeiro um ato a favor do respeito à diversidade de identidade de gênero no Brasil foi a linha da conversa entre os participantes que estavam nos estúdios do CMSP, ressaltando a importância da convivência e de um ambiente escolar que respeite as diferenças e esclareça as motivações das escolhas pessoais de cada um. “Neste processo é super importante ter a abertura para ouvir, aceitar e dar atenção para como a pessoa quer ser chamada”, ressaltou Henrique Pimentel.
Disposto a propor reflexões sobre a identidade de gênero e orientação sexual, o Chefe de Gabinete enfatizou. “Várias escolas fazem um trabalho interessante sobre isso, pois nós temos que exercer essa cultura de aceitação. Ela deve ser trabalhada todos os dias nas escolas, durante o ano letivo e todos os dias das nossas vidas”.
Paula Beatriz, primeira diretora trans na educação do Estado de São Paulo, comentou sobre a importância de ser quem somos e felizes. “A premissa de um caminho é este. Pois eu não nasci Paula, e eu falo que é um processo de ‘exteriorização’, não transição. Então, se essa discussão não estiver na escola, eu não vejo nenhum outro espaço que possa fazer com propriedade, fundamentação, ouvindo narrativas de aprendizado, para saber acolher a comunidade de travestis e transexuais”.
Durante o bate-papo, outro assunto relevante foi como estabelecer percursos e políticas públicas para acolher a diversidade deste público, referente aos seus problemas e circunstâncias tratadas no dia a dia da escola. “Um exemplo é o ‘nome social’, para mim é algo maravilhoso, pois agora sou chamada pelo nome que me sinto mais confortável. Por isso, nós precisamos de mais conhecimento sobre este assunto, incluindo nas escolas, porque é algo que está evoluindo cada vez mais e aumentando a quantidade de estudantes transexuais. Dessa forma, é preciso ter essa abertura para o debate da diversidade”, comentou Jasmine Silva, de 17 anos e que está na 3ª série do ensino médio.
A felicidade de um pronome
O reconhecimento e adoção do nome social de pessoas transgênero deve ser garantido pelas instituições e redes de ensino por direito previsto em lei. A partir do ano de 2015, quando foi publicada a resolução normativa que prevê esse direito, a Seduc-SP passou a receber solicitações para inclusão do nome social no cadastro da Secretaria Escolar Digital (SED). Desde então, houve aumento de 900% no número de pedidos, demanda que estimulou ações pedagógicas destinadas a promover o respeito e o combate à discriminação no ambiente escolar
O que é uma pessoa transgênero
Transgênero é aquele que não se identifica com o gênero atribuído ao nascer. Uma mulher transgênero é uma pessoa que foi identificada com o gênero masculino, mas que se entende a partir do gênero feminino. E pode ser, também, o contrário.
Cisgênero, por outro lado, é quem se identifica com o gênero atribuído no nascimento. As expressões cisgeneridade e cisnormatividade são utilizadas para representar o sistema de organização social que trata como normais apenas as formas de identidade alinhadas ao gênero de nascimento.
A transgeneridade contempla, além das formas mais conhecidas de ser um homem trans ou uma mulher trans, as pessoas não-binárias e as travestis, que são pessoas identificadas com o gênero masculino no nascimento, mas que adotam uma identidade feminina, sem, no entanto, escolherem se definir como homens ou como mulheres.
Data internacional ocorre em março
Iniciada nos Estados Unidos em 2009, a comemoração do Dia Internacional da Visibilidade Trans, que engaja uma maior participação de entidades globais ligadas aos direitos humanos, ocorre anualmente em 31 de março. A data se tornou oficial no calendário do país norte americano a partir de 2021, com uma decisão presidencial.
