segunda-feira, 25/05/2015
Alimentação Escolar

Confira os documentos e legislação do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo

Órgão zela pela qualidade dos alimentos oferecidos e acompanha a aceitação dos cardápios escolares

Os gestores e professores das escolas da rede estadual e comunidade escolar podem saber mais sobre o Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo (CEAE-SP), consultando a legislação por meio dos documentos elaborados pela coordenação do conselho.

Confira abaixo a legislação do CEAE-SP:

Veja os decretos do conselho:

– Faça o download do decreto do Conselho Estadual de Alimentação Escolar

– Faça o download do decreto de convênios do CEAE-SP

Faça o download do decreto do elaborado pelo Governo do Estado de São Paulo

Faça o download do decreto que regulamenta o Pregão Eletrônico

Faça o download do decreto que estabelece a exigência de utilização do Pregão

Faça o download do decreto que regulamenta o Sistema de Registro de Preços

Regimento Interno do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo – CEAE/SP:

– Faça do download aqui

Conselheiros:

– Confira o documento de designação para o conselho do CEAE-SP

– Confira o documento de designação dos conselheiros do CEAE-SP

Instrução do conselho:

Veja o passo a passo para a renovação do CAE

Leis para o Conselho Estadual de Alimentação Escolar:

– Confira as leis que regem o CEAE-SP

Veja as leis que instituíram as normas para licitações e contratos

Portaria:

Confira a portaria para as cantinas escolares

Confira a portaria interdimensional que institui as diretrizes para alimentação nas escolas

Confira a portaria para a vigilância sanitária das escolas

Resolução:

Confira a resolução para o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica

Confira a resolução que altera a redação dos artigos 25 a 32

Confira a resolução para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Confira a resolução que altera a redação dos artigos 25 a 32

Plano de Ação do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo:

– Faça o download aqui

*Atualizada em 15/03/2021 às 15h40