Representantes da Funap e da FDE estarão em Guarulhos nesta quinta-feira, dia 16, para visitar a obra que utiliza presos do regime semi-aberto
O presidente da Fundação de Amparo ao Preso (Funap), Iberê Baena Duarte, e o diretor-executivo da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), Miguel Haddad, visitam nesta quinta, dia 16, às 10 horas, a construção da Escola Estadual do bairro Pimentas IV, em Guarulhos, que conta com mão-de-obra de presos do regime semi-aberto. A obra, realizada pela empresa de engenharia L’Annunziata, começou em dezembro e hoje emprega seis trabalhadores presos. A escola terá 15 salas com capacidade para 1.575 alunos e deverá ser entregue até abril deste ano.
Desde setembro de 2005, toda construção de escola estadual em São Paulo pode contar com a mão-de-obra de presos do regime semi-aberto. Este é o principal ponto do protocolo de intenções firmado entre a Funap e a FDE no final de agosto. Foi o que aconteceu com a obra de uma escola na Vila Zilda, Zona Norte de São Paulo, que contou com o trabalho de dez detentos e já foi entregue.
O documento prevê que até 10% dos trabalhadores contratados para a construção de escolas sejam presos do regime semi-aberto – aqueles autorizados a sair para trabalhar durante o dia e retornar à unidade prisional para passar a noite. O acordo pretende também aumentar o nível de empregabilidade do trabalhador preso. Por isso, prevê cursos de capacitação profissional da área da construção como azulejista ou eletricista.
De acordo com o protocolo de intenções, cabe à FDE direcionar as empresas vencedoras de licitação para a construção de novas escolas à Funap, encarregada de indicar a mão-de-obra de presídios próximos ao local da obra.
Atualmente, a população carcerária de São Paulo é de mais de 123 mil presos nas 144 unidades da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Por mês, entram em média 5.300 presos no sistema, enquanto 4.200 são colocados em liberdade – o resultado é o crescimento da população carcerária em uma proporção de 1.100 novos presos a cada 30 dias.
FUNAP
A Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” de Amparo ao Preso (FUNAP) planeja, desenvolve e avalia programas sociais nas áreas de educação, trabalho, assistência jurídica para presos das 144 unidades prisionais do Estado de São Paulo, além dos egressos (ex-presidiários) e familiares. É uma fundação do governo do Estado de São Paulo vinculada à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
A missão da FUNAP é contribuir para a inclusão social de presos e egressos, desenvolvendo seus potenciais como indivíduos, cidadãos e profissionais.
FDE
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) é o órgão executor da Secretaria de Estado da Educação, a maior rede pública de ensino do País, com 6 mil escolas e quase 6 milhões de alunos.
A Fundação é responsável pela construção, reforma e manutenção de prédios escolares; planejamento e implantação de tecnologias da informação; e ainda, gerenciamento de vários projetos pedagógicos da rede estadual de ensino.
Serviço
Visita à Escola Estadual do Bairro Pimentas IV
Data: 16.03.2006
Horário: 10 horas
Local: Avenida Norte-Sul, nº 4, Bairro dos Pimentas, Guarulhos
