Educação investe R$ 214,1 milhões em Plano de Manutenção nas escolas da região Metropolitana de São Paulo

Em 2011, foram realizadas 1.169 obras, que beneficiaram 1.021 unidades da rede estadual local. O sistema foi criado para agilizar o processo necessário à execução de obras de reparo nos prédios escolares da rede estadual

Em 2011, mais de 2,3 mil escolas em todo o Estado foram atendidas pelo Plano de Manutenção da Secretaria da Educação, sistema criado para agilizar o processo necessário à execução de obras de reparo nos prédios escolares da rede estadual de ensino. No ano passado, foram realizadas 2.571 intervenções, das quais 1.444 já concluídas, que representaram um aporte total de R$ 440 milhões da Pasta. Na região Metropolitana de São Paulo, foram investidos R$ 214,1 milhões, destinados a 1.169 obras, que beneficiaram 1.021 unidades da rede estadual local.

Devido à agilidade obtida com o sistema houve significativo aumento no número de reformas e manutenção nas escolas estaduais. O volume de recursos investidos na manutenção dos prédios escolares foi o maior dos últimos 20 anos. De 2008 até 2011, foram concluídas cerca de 16,8 mil obras, que representaram um investimento de R$ 1,5 bilhão. Antes, essas intervenções poderiam levar até dois anos para serem finalizadas por conta da necessidade de processo licitatório para cada serviço. Pelo programa, a concorrência pública é feita de forma antecipada.

Para dinamizar o processo, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão da Secretaria de Educação responsável pela execução das obras, elaborou, por meio de concorrência pública, uma Ata de Registro de Preço (ARP) de serviços de manutenção, conservação, reforma, na qual foram relacionados aproximadamente 1,8 mil tipos de intervenções que podem ser realizadas nas escolas da rede estadual sem a necessidade de processo licitatório.

Assim, toda vez que é preciso fazer algum tipo de manutenção corretiva ou preventiva no prédio escolar, a própria unidade ou a diretoria de ensino aciona diretamente o sistema pela Central de Atendimento da FDE. O plano também prevê visitas periódicas em todas as unidades da rede para verificar as condições de telhados, instalações hidráulicas e elétricas, muros, pisos, revestimentos, esquadrias, janelas e vidros, e assim identifica com antecedência a necessidade de reparos. Para atender problemas emergenciais, cada uma das 91 diretorias de ensino da rede dispõe de uma unidade móvel de conservação, provida pela empresa vencedora da concorrência pública, que pode ser acionada por meio do setor de planejamento das unidades regionais.

Dados por diretoria de ensino na região Metropolitana de São Paulo