A Bonificação por Resultados (BR), paga pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) a todos servidores, passará a ser calculada a partir do desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), e não mais pelo Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (IDESP), utilizado até 2019.
Para o cálculo do IDEB é importante que as escolas mobilizem ao menos 80% dos alunos do 5º e 9º anos do ensino fundamental, e da 3ª série do ensino médio para realizarem as avaliações censitárias do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB).
O pagamento será em 2022. Em 2021 não houve pagamento uma vez que o SARESP não foi realizado por conta da pandemia.
O cálculo do benefício ainda adota outros dois critérios: o nível socioeconômico e assiduidade de cada profissional. Sendo que para os servidores que atuam nas escolas é utilizado o contexto da sua unidade. Já os servidores dos órgãos centrais terão em consideração o resultado médio de sua região (Diretorias e Ensino), ou de todo estado (Secretaria da Educação).
Entenda abaixo como funciona cada um dos critérios de avaliação:
Desempenho da escola no IDEB
A adoção do IDEB substitui o indicador estadual IDESP a fim de ter como referência o principal indicador de qualidade da educação básica utilizado em todo o Brasil. Para o exercício 2021 esta é a principal mudança com relação à fórmula de cálculo anterior.
Para que as escolas tenham seu IDEB publicado, é necessário que se alcance participação mínima de 80% dos estudantes nas avaliações do SAEB que ocorrem a partir de 16 de novembro de 2021, em cada um dos anos e/ou séries avaliados de forma censitária (5º e 9º anos do ensino fundamental, e 3ª série do ensino médio). Caso a escola não tenha o IDEB publicado de uma determinada etapa de ensino, isto é, se não mobilizar a participação mínima de alunos, não será possível conseguir a bonificação relativa a essa etapa.
Ainda que sejam indicadores distintos, o IDEB e o IDESP são semelhantes, pois mensuram a aprendizagem dos estudantes (resumida em um indicador de proficiência) e seu avanço na trajetória escolar (medido pelo indicador de fluxo escolar). Ambos os indicadores são calculados pela multiplicação da proficiência dos estudantes pela taxa de aprovação, cuja regra é a mesma adotada para o indicador paulista.
Nível socioeconômico
O cálculo do nível socioeconômico das escolas não sofreu qualquer alteração em seu cálculo. Mantém-se o objetivo de reconhecer profissionais que atuam em contextos desafiadores. O indicador continua aumentando o valor da bonificação aos profissionais que atuam em escolas de menor nível socioeconômico.
Assiduidade dos profissionais da educação
Para fazer jus à Bonificação de Resultados, o servidor deve cumprir os requisitos referentes à frequência, normatizados para a BR 2021.
