A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, por meio de representantes do Núcleo de Inclusão Educacional (NINC) da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica (CGEB), está participando da elaboração da proposta do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos (PEEDHSP), à luz do Plano Nacional e dos seus cinco eixos: Educação Básica, Educação Superior, Educação não formal, Educação e Mídia, Profissionais da Justiça e Segurança Pública. O processo realizado desde o ano passado conta com o trabalho de especialistas em direitos humanos e iniciativa da sociedade civil.
Após esta etapa de elaboração das propostas das diretrizes e metas do Plano, que teve início em fevereiro de 2017 – com um Seminário em São Paulo (acesse o vídeo do evento), que contou com a participação da Educação, e se encerrará em julho deste ano, ocorrerão audiências públicas na capital e no interior do Estado, ao longo do segundo semestre, para discutir e receber contribuições. Em breve, serão divulgadas mais informações sobre as datas e locais das audiências.
“É importante que a comunidade escolar, com as Diretorias de Ensino e as escolas, debata o tema ao longo do ano letivo e desenvolva ações com o objetivo de implementar, transversalmente, as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos – estabelecidas pela Resolução do Conselho Nacional de Educação nº 1, de 30 de maio de 2012 – em todas as áreas do conhecimento, etapas e modalidades da Educação Básica. É um tema que favorece a inclusão educacional, em perspectiva ampliada, bem como a gestão democrática”, reforça Carolina Bessa, da equipe NINC/CGEB/SEE.
O processo de construção do Plano conta com o compromisso do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (CONDEPE), Defensoria Pública do Estado e de organizações da sociedade civil, como o Instituto Paulo Freire, o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, a Ação Educativa e o Núcleo de Estudos da Violência da USP, além de gestores municipais e estaduais.
Acompanhe o processo no site: http://peedhsp.blogspot.com.br/