Todas as escolas estatuais da Grande São Paulo e das regiões de Campinas e Baixada Santista receberão vigilângia eletrônica e passarão a fazer parte das ações do Sistema de Proteção Escolar. A inclusão destinará a compra de câmeras e alarmes para vigilância eletrônica. O anúncio da liberação de recursos foi feito nesta quarta-feira (8), pelo governador Geraldo Alckmin e pelo secretário de Educação, Herman Voorwald.
O objetivo é preservar o patrimônio público e inibir atos de vandalismo e violência. Mais de 2,3 milhões de alunos serão beneficiados com a iniciativa.
O investimento total previsto é de R$ 11,9 milhões por ano, o que representa um custo mensal de R$ 1.053,65 por escola. As licitações para contratar as empresas que executarão os serviços de instalação, manutenção e operação dos equipamentos serão feitas ainda em 2013 pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE).
“A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo foi a primeira do país a implantar ações sistêmicas em larga escala voltadas ao bem-estar e à segurança da comunidade escolar. Agora, com a expansão de seu sistema de vigilância eletrônica, dá mais um importante passo para fortalecer o Sistema de Proteção Escolar em toda a rede estadual de ensino”, afirmou o secretário Herman.
As escolas contempladas receberão cinco câmeras. Duas com locais pré-definidos e obrigatórios, sendo um na sala de informática e outra na secretaria. As outras três câmeras ficam a disposição da escolha da diretoria da unidade escolar, que poderá definir o local de instalação conforme suas necessidades.
As câmeras e alarmes serão instalados em áreas de circulação dos prédios, como sala de informática, secretaria e corredores, para proteger as escolas de furtos e depredações, a fim de garantir que a equipe gestora e os alunos desenvolvam as atividades pedagógicas com tranquilidade.
O sistema inclui ainda centrais de monitoramento alocadas nas diretorias de ensino. Cada central tem capacidade para atender até 600 prédios e dispõem de operadores que acionam a Polícia Militar quando necessário.
A perspectiva é expandir gradativamente o sistema de vigilância eletrônica para as cerca de 3.000 escolas da rede localizadas no interior do Estado.
O Sistema de Proteção Escolar, programa criado em 2009 pela Secretaria da Educação, visa à prevenção de conflitos no ambiente escolar, à integração entre a escola e a rede social de garantia dos direitos da criança e do adolescente e à proteção da comunidade escolar e do patrimônio público. O programa dispõe também de professores-mediadores, profissionais que trabalham com práticas restaurativas e de mediação de conflitos no ambiente escolar. Atualmente, 2.748 docentes desempenham esse trabalho em 2.364 escolas estaduais.