Segundo o Diário Oficial do dia 27 de junho, algumas mudanças foram feitas ao inciso II, do artigo 6º, da resolução SE-67, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2017. Desde a data da publicação, passa a vigorar que o período de planejamento ou replanejamento do segundo semestre deve acontecer nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, nas escolas da rede pública do estado de São Paulo.
A publicação também prevê que a data para o planejamento e/ou replanejamento para o 1º semestre ficou estipulada para 1º, 2 e 3 de março, em todas as escolas da rede.
A fim de garantir o cumprimento dos 200 dias letivos, previstos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), as aulas regulares do segundo semestre têm começo agendado para 31 de julho. As escolas devem encerrar a programação pedagógica, no mínimo, em 21 de dezembro.
Matrículas e transferências
As escolas recebem matrículas de novos alunos interessados em ingressar na rede estadual durante todo o ano letivo. Para fazer o cadastro compareça a unidade de ensino mais próxima e preencha o formulário.
É necessário apresentar documento de identidade (certidão de nascimento e RG) e comprovante de residência. No caso de alunos menores de idade, o cadastro deve ser feito por pais ou responsáveis.
