Já estão abertas as inscrições para a 11ª Edição do Parlamento Jovem Brasileiro. Podem se inscrever, até o dia 23 de maio, alunos entre 16 e 22 anos que estejam matriculados e frequentando regularmente a 2ª ou 3ª série do Ensino Médio em escolas públicas ou particulares. A 11ª edição, a ser realizada entre 21 e 26 de setembro, vai reunir 78 estudantes de todos os estados.
O objetivo do programa é possibilitar aos alunos a vivência do processo democrático, mediante participação em uma jornada parlamentar na Câmara dos Deputados. “ O programa é uma excelente oportunidade de crescimento pessoal e coletivo. Por meio dele é possível discutir e apresentar propostas e soluções para os problemas brasileiros, o que reforça a questão do protagonismo juvenil”, afirma o responsável estadual pelo Parlamento Jovem Brasileiro, Sérgio Luiz Damiati.
Os interessados devem elaborar um projeto de lei nas áreas de Educação Cultura, Esporte e Turismo, Agricultura e Meio Ambiente, Economia, Emprego e Defesa do Consumidor e Saúde e Segurança Pública. No site da Câmara dos Deputados é possível conferir explicações sobre como elaborar um projeto de lei.
Após a elaboração do projeto, os alunos devem preencher uma ficha de inscrição, disponível no mesmo site, e anexar à ficha o projeto de lei, cópia do documento de identidade e do CPF e declaração de matrícula. O material deve ser entregue na escola do aluno para que seja encaminhado à Diretoria de Ensino. Cada projeto de lei deve ter a autoria de apenas um aluno.
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A Secretaria da Educação selecionará 44 projetos que serão encaminhados à Brasília, onde passarão por mais um processo seletivo, resultando na escolha de 11 iniciativas. Os alunos autores desses projetos ficarão uma semana em Brasília acompanhando o projeto de lei de sua autoria que passará por todos os tramites necessários até se tornar lei.
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Crescimento
Os alunos das escolas paulistas têm se interessado cada vez mais pelo desenvolvimento de projetos e iniciativas voltadas para as áreas da política e da cidadania. Um levantamento, realizado pela Educação, apontou o crescimento no número de jovens inscritos no programa Parlamento Jovem Brasileiro.
Em 2013, foram 212 projetos de lei inscritos para representar o Estado de São Paulo na competição nacional, contra 180 projetos recebidos em 2012, o que indica aumento de 17,7%.
Das propostas enviadas pelos alunos de São Paulo, foram pré-selecionados 44 projetos de lei, sendo 33 deles elaborados por alunos da rede estadual de ensino. Entre eles, está o trabalho do estudante Fabio Diego de Souza, da E.E. Anna Passamonti Balardin, em Sertãozinho, que visa a “redução de alíquota de impostos sobre produtos para veículos que possuam tecnologia híbrida”. Veja mais aqui.
