Curso “Disseminadores de Educação Fiscal” é resultado de parceria entre as secretarias de Estado da Educação e da Fazenda
Cerca de 700 professores-coordenadores participam de formação para trabalhar temas como gestão de recursos públicos e cidadania nas escolas estaduais
A partir desta semana, as secretarias de Estado da Educação e da Fazenda oferecem a educadores da rede estadual o curso a distância “Disseminadores de Educação Fiscal”. Até 9 de novembro, participam da formação cerca de 700 professores-coordenadores dos núcleos pedagógicos das 91 diretorias regionais de ensino.
Coordenado pela Escola Fazendária do Estado de São Paulo (Fazesp) e ministrado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” (Efap), o curso tem o objetivo de promover uma construção crítica sobre os direitos e deveres do cidadão, abordando temas como a conscientização da função socioeconômica dos tributos; gestão e controle democráticos dos recursos públicos; vinculação entre educação, o trabalho e as práticas sociais e o exercício da cidadania.
“O curso ‘Disseminadores de Educação Fiscal’ é de extrema importância porque trata de temas fundamentais para a cidadania e os leva para dentro das comunidades escolares em uma iniciativa inédita na rede estadual”, avalia Vera Cabral, coordenadora da Efap.
A formação tem uma carga horária total de 160 horas, dividida em cinco módulos (veja abaixo a descrição de cada um deles). As aulas serão ministradas por tutores da Fazesp, da Receita Federal e da Secretaria da Educação. Cada professor-coordenador atuará como multiplicador das ações propostas para as escolas de sua região, a fim de transmitir, gradativamente a partir de 2013, os conteúdos aos alunos do Ensino Fundamental de forma transversal e interdisciplinar.
Conteúdos
- Módulo 1 – Educação Fiscal no contexto social: aborda as diretrizes do programa, seus objetivos e abrangência, no contexto da educação fiscal e da educação pública;
- Módulo 2 – A Relação Estado e Sociedade: suscita temas relativos à organização da vida em sociedade e suas implicações na garantia do Estado democrático de direito e da cidadania;
- Módulo 3 – Função Social dos Tributos: destaca a importância do tributo na atividade financeira do Estado para a manutenção das políticas públicas e melhorias das condições de vida do cidadão;
- Módulo 4 – Gestão Democrática dos Recursos Públicos: evidencia temas relativos ao orçamento, ao compromisso social e fiscal do gestor público e ao exercício do controle social;
- Módulo 5 – Elaboração de projetos e avaliação.
