O espaço, que funciona no antigo presídio do Hipódromo, foi inaugurado na manhã desta quinta-feira pelo governador Geraldo Alckmin. A unidade de semi-liberdade terá gestão compartilhada entre a Febem e a ONG Instituto Mamãe, um sistema inédito no Brasil para o atendimento a adolescentes em conflito com a lei
O governador Geraldo Alckmin inaugurou nesta quinta-feira, dia 15, o Espaço Educacional Profissionalizante da Febem, a primeira unidade de semiliberdade com atendimento praticado sob o modelo da gestão compartilhada. O Instituto Mamãe – Associação de Assistência à Criança Santamarense assume a responsabilidade pela execução de todas as medidas socioeducativas e pedagógicas, ficando com a Febem – Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor as tarefas de segurança e manutenção.
A abertura do espaço é um projeto que concretiza a nova filosofia da Febem, sob orientação da Secretaria de Estado da Educação. Uma outra novidade do Espaço Educacional Profissionalizante da Febem é que, ao contrário do que acontece nas demais unidades, o adolescente terá atendimento de oito horas diárias, no período diurno, de segunda a sexta-feira, e retornará para casa no final do dia.
O antigo presídio do Hipódromo passou por uma reforma para ser transformado em um espaço adequado para abrigar oficinas profissionalizantes e aulas de ensino formal, sem as características de contenção.
Num ambiente de 2.300m 2 , estão instaladas salas de aulas para ensino fundamental e médio, oficinas para cursos pré-profissionalizantes, espaços de múltiplos usos destinados às atividades de esporte, de cultura e de arte, para que o adolescente possa receber uma educação que o prepare para o convívio social e para o mercado de trabalho. Entre os parceiros que participam das atividades da nova unidade estão Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, Fundação Bradesco, Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, Fundo Social de Solidariedade e Secretaria de Estado da Cultura.
O projeto conta com área administrativa, auditório, recepção, guarda-volumes, sala de segurança, enfermaria, sanitários, sala de Informática, Gráfica-escola, vestiários, refeitórios, duas cozinhas para oficina de panificação, duas cozinhas para oficina de gastronomia, capela, cozinha, sala de atendimento, oficina de salão de beleza, depósito e um centro comercial para que os objetos produzidos nas oficinas possam ser disponibilizados para a comunidade. Esta primeira etapa teve custo de R$ 1,3 milhão. A capacidade inicial do prédio será de 200 alunos, com ampliação prevista para 400 no 2º semestre.
A Febem desenvolveu todo o projeto sempre a partir de conversas com a comunidade da região, que se envolveu e deu sugestões. Uma das idéias surgidas destes encontros, que aconteceram entre outubro e novembro do ano passado, resultou n essa integração da comunidade local, que também vai utilizar o espaço no período noturno e participar do Conselho Consultivo da unidade.
CO-GESTÃO – Esta é a primeira unidade da Febem a ser administrada pela iniciativa privada, dentro do projeto de parceirização da Febem. A organização não-governamental Instituto Mamãe – Associação de Assistência à Criança Santamarense – será a co-gestora do Espaço Educacional Profissionalizante. O Instituto Mamãe tem vasta experiência acumulada ao longo de 38 anos atuando na área social, desenvolvendo ações nas áreas de arte-educação, educação infantil e qualificação profissional de adolescentes, contando com quatro pólos de atendimento na capital.
Neste novo modelo de gestão compartilhada, as unidades e os adolescentes permanecem sob controle da Febem, mesmo porque atividades como segurança são exclusivas dos órgãos da administração estadual e indelegável para os particulares. A proposta é efetivamente de co-gestão, ou seja, soma dos melhores esforços dos diferentes setores da sociedade para atingir o melhor modelo de reencaminhamento dos adolescentes em conflito com a lei. Ao Estado sempre permanecerá a responsabilidade pela direção da unidade, supervisão de todo o seu funcionamento e contenção dos adolescentes. Já à organização não-governamental prevalecerá a lida diária nas atividades pedagógicas voltadas para a ressocialização.
Após o descerramento da placa de inauguração, pelo governador Geraldo Alckmin, o bispo da região do Belém, Pedro Luiz Stringhini, e o pastor evangélico Agostinho Gomes da Silva Filho abençoaram o espaço educacional profissionalizante.
Marcos Siqueira
