Reunião contou com a presença do Ministro da Educação Tarso Genro e avaliou o projeto de implantação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica)
O Secretário de Estado da Educação, professor Gabriel Chalita, reuniu-se na quarta-feira, dia 30, com especialistas do MEC e com o Ministro da Educação, Tarso Genro, para discutir o projeto do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
O encontro aconteceu no Conselho Estadual de Educação, localizado na sede da Secretaria, em São Paulo, e também contou com a participação de Maria Helena de Castro Guimarães, Secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, da professora Maria Aparecida Peres, Secretária Municipal da Educação, de José Henrique Paim Fernandes, presidente do FNDE, entre outras autoridades e convidados.
Durante o colóquio, foram discutidos os principais pontos do projeto do Fundeb, que deve ser enviado em agosto para a apreciação da Presidência da República e, depois, ao Congresso Nacional.
“A discussão é extremamente importante, pois é um caminho para que Estados e Municípios pensem em projetos educacionais para as gerações que virão depois. É uma discussão de conceito, do que é melhor para a educação no país”, avaliou o Secretário Gabriel Chalita.
O MEC programou diversos colóquios estaduais para a discussão do Fundeb. A idéia é ouvir especialistas no assunto e analisar características de gastos com a educação em cada Estado. “Encontros como esse representam uma lição de civilidade democrática. É um grande diálogo nacional que busca o máximo de consenso entre todas as partes da sociedade. Sabemos que a questão do Fundeb não será resolvida de uma vez só, por isso a importância da discussão”, ressaltou Tarso Genro, Ministro da Educação.
O Fundeb
O Fundeb deverá substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) que, desde 1998, destina recursos da educação para os municípios de acordo com o número de alunos da rede pública municipal do ensino fundamental apurado no Censo Escolar. O novo modelo de fundo deverá ampliar o financiamento para atender também ao ensino médio e à educação infantil e de jovens e adultos.
De acordo com o Ministro Tarso Genro, o Fundeb é um aperfeiçoamento do Fundef e sua implantação deve corrigir algumas falhas, além de destinar mais recursos para a educação básica.
