Dados parciais dos períodos da manhã e da tarde desta sexta-feira (3) apontam que o registro de faltas teve oscilação de apenas 1,7% do total de docentes em relação à média diária de ausências de aproximadamente 5%. A grande maioria dos professores da rede estadual de ensino tem demonstrado seu empenho por um ensino de qualidade e sua confiança no trabalho da Secretaria da Educação ao comparecer às escolas para garantir o andamento das aulas.
É deplorável que o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) apele para uma irresponsável tentativa de incitar, por meio de peça publicitária, que os alunos não frequentem as aulas.
Além de continuar a induzir “os pais a adotarem comportamento contrário a dever constitucionalmente estabelecido ao Estado e à família (art. 205), o que, no limite, poderia inclusive configurar crime de abandono intelectual”, nos termos da ordem judicial que vedou a propaganda anterior, a veiculação da nova peça publicitária na internet e na televisão induz enganosamente os responsáveis pelos alunos a acreditarem que as faltas de seus filhos garantirão reposição de aulas. A pasta ressalta, contudo, que os estudantes não devem deixar de ir à escola para que não tenham prejuízo de aprendizado.
Política Salarial de 45,1%
Apesar do acréscimo salarial de 8,1% apresentado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa no dia 17 de abril, em reunião realizada na manhã do último dia 25, por solicitação da entidade, o secretário Herman Voorwald propôs ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) avaliar no segundo semestre a possibilidade, de acordo com as condições econômicas, de mais um aumento para os profissionais do magistério. Os representantes sindicais, contudo, rejeitaram a proposta. Vale ressaltar que, se aprovado pelo legislativo o acréscimo de 8,1%, a Política Salarial elevará em 45,1% os ganhos da categoria entre 2011 e 2014.
A valorização dos professores e demais funcionários da rede estadual de ensino está entre as prioridades do Governo de São Paulo. Os professores da rede estadual paulista, que já ganham 33,3% mais que o piso nacional vigente, passarão a ter, a partir de julho, uma remuneração 44,1% maior que o vencimento mínimo estabelecido em decorrência da Lei Nacional do Piso Salarial Magistério Público. Cabe salientar que, a despeito das inverdades propagadas pelo sindicato, o Estado obedece ao limite máximo de dois terços da carga horária total para a jornada de trabalho docente em classe. Portanto, diferentemente da maioria das unidades da Federação, São Paulo cumpre integralmente essa legislação.
Sindicato recusa diálogo
A pasta também propôs na reunião do último dia 25, tendo em vista alternativas já em discussão com outras pastas do governo, que fosse feito, em parceria com o sindicato, um estudo conjunto para análise da situação de professores que atuam pela categoria O. A sugestão, contudo, foi sumariamente desconsiderada pelos representantes da Apeoesp, que lamentavelmente, se pautam por uma agenda político-partidária.
A atual gestão tem estabelecido um amplo diálogo não só com os sindicatos, mas, sobretudo, com os próprios profissionais da rede estadual de ensino. Desde 2011, o secretário Herman Voorwald e o secretário-adjunto João Cardoso Palma Filho se reuniram com líderes sindicais 23 vezes, sendo sete somente neste ano. Além disso, as entidades sindicais integram a Comissão Paritária que discute os Planos de Carreiras do Magistério, que devem ser concluídos ainda neste semestre.
