sexta-feira, 20/09/2002
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Secretaria da Educação promove a “Semana do Mutirão da Matrícula”

Objetivo é alertar os pais sobre a última semana de cadastramento no Programa de Matrícula Antecipada 2003 da rede pública de ensino e atingir a meta de 150 mil inscritos. A Secretaria de Estado da Educação realiza a partir da próxima segunda-feira (23/09) a Semana do Mutirão da Matrícula. Integrante ao Programa de Matrícula Antecipada […]

Objetivo é alertar os pais sobre a última semana de cadastramento no Programa de Matrícula Antecipada 2003 da rede pública de ensino e atingir a meta de 150 mil inscritos.

A Secretaria de Estado da Educação realiza a partir da próxima segunda-feira (23/09) a Semana do Mutirão da Matrícula. Integrante ao Programa de Matrícula Antecipada 2003, esta iniciativa tem como objetivo alertar os pais ou responsáveis para a última semana de cadastramento de seus filhos nas escolas da rede pública. Com isso, pretende-se atingir 150 mil inscrições até o dia 27/09.

Todas as escolas estaduais e municipais se transformaram em postos de cadastramento para os seguintes alunos candidatos:

– à 1ª série do Ensino Fundamental com 7 anos completos ou a completar no próximo ano e que não estão freqüentando a pré-escola pública em 2002;

– e para crianças e adolescentes, de 8 a 18 anos a completar em 2003, que não concluíram o Ensino Fundamental (1ª a 8ª série) e que por algum motivo não estudaram em 2002. É necessário apresentar o RG ou certidão de nascimento.

A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo e as 645 Prefeituras Municipais são os responsáveis pelo Programa de Matrícula Antecipada 2003, que envolve 15.964 escolas estaduais e municipais do Estado de São Paulo. A principal novidade deste ano é a realização no mesmo período do cadastramento das crianças ingressantes na 1ª série do Ensino fundamental e para as demais crianças e jovens que estão fora da rede pública (até a 8ª série).

O Programa de Matrícula Antecipada tem como objetivo garantir a toda população na faixa etária de 7 a 18 anos, que não concluiu o Ensino Fundamental nas escolas da rede pública, a matrícula em escolas da rede pública de ensino do Estado de São Paulo e evitar as filas do passado.

Formas de Cadastramento

Os pais ou responsáveis pelos alunos devem se dirigir a qualquer escola pública, na região de mais fácil acesso para o aluno, munidos de certidão de nascimento ou RG (se a criança tiver).

Se a escola onde o estudante se cadastrar estiver conectada ao Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo, o registro será “online”, com a emissão automática de um comprovante para o responsável. No caso das escolas não conectadas, será preenchida uma ficha cadastral, posteriormente digitada no Departamento de Educação municipal ou em escola estadual próxima. O responsável pelo aluno deverá retornar ao local da inscrição para receber o comprovante.

Efetivação de Matrícula

A partir de outubro, concluído o cadastramento, a Secretaria de Estado da Educação e as Prefeituras Municipais analisam a demanda para o ano letivo de 2003 e as vagas disponíveis, realizam a distribuição dos alunos e efetivam a matrícula.

Os pais ou responsáveis dos alunos cadastrados em setembro receberão, via correio a partir de 11 de novembro, o comprovante de matrícula do aluno com a indicação da escola em que ele deverá freqüentar os estudos. Além disso, as escolas municipais e estaduais afixarão a lista dos alunos cadastrados, contendo o nome da escola em que a criança deverá estudar.

Informatização

A implantação da Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo ocorreu em 1995 e foi fundamental para que a campanha de matrícula antecipada fosse realizada, acabando com as enormes filas de início de ano letivo.

Antes, os alunos se matriculavam em mais de uma escola e, no início do ano letivo, ao optarem por uma delas, não informavam as outras de sua desistência. Estas mantinham, portanto, o registro de sua matrícula. A vaga, assim assegurada, além de limitar o ingresso de outros alunos, distorcia o cálculo da demanda real do ensino público.

A reestruturação do sistema de informações da Secretaria da Educação teve início com a adoção de um amplo programa de informatização de suas atividades administrativas e pedagógicas. O objetivo principal desse sistema foi a criação de uma base de dados com o registro individualizado de todos os alunos da Educação Básica do Estado de São Paulo, contendo as informações que identificam cada um deles (nome, data de nascimento, nome dos pais, endereço e registro de nascimento), bem como a escola, o nível de ensino e a classe que freqüentam a cada ano letivo.

Hoje, este sistema permite que ao chegar em novembro as redes de ensino municipais e estadual consigam definir sua demanda para o ano seguinte e fazer um planejamento estrutural melhor para o atendimento.