RESOLUÇÃO SE N.º 158, DE 2 DE JULHO DE 1987
Ementa: Dispõe sobre delegação de competências previstas nos Decretos n.ºs 7.510/76 e 17.329/81

RESOLUÇÃO SE N.º 222, DE 9 DE SETEMBRO DE 1987.
Ementa: Acrescenta dispositivo à Resolução SE 158/87

RESOLUÇÃO SE Nº 133, DE 19 DE MAIO DE 1992
Ementa: Dispõe sobre delegação de competências

Resolução SE - 44, de 17-7-2009
Ementa: Dispõe sobre delegação de atribuições

Resolução SE - 67, de 1-10-2009
Ementa: Delega competência para celebração de contratações por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009.

Resolução SE nº 47, de 1-6-2010
Ementa: Dispõe sobre delegação de competências na área de administração de pessoal

Resolução SE nº 52, de 9-8-2011
Ementa: Dispõe sobre as atribuições dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, da Secretaria da Educação

Resolução SE nº 64, de 29-9-2011
Ementa: Dispõe sobre delegação de competências na área de administração de pessoal

Resolução SE nº 01, de 5-1-2012
Ementa: Dispõe sobre o encaminhamento de informações sobre ações da Secretaria da Educação para a Assessoria de Comunicação e dá providências correlatas

Resolução SE nº 27, de 13-3-2012
Ementa: Estabelece o detalhamento de atribuição prevista para os Núcleos de Apoio Administrativo de unidades e órgãos centrais da Secretaria da Educação

Resolução SE nº 28, de 13-3-2012
Ementa: Dispõe sobre o exercício de atribuições relativas ao registro e circulação de papéis, documentos e processos pelos Núcleos de unidades e órgãos centrais da Secretaria da Educação

Resolução SE nº 29, de 13-3-2012
Ementa: Dispõe sobre a delegação de atribuições e competências

Resolução SE nº 39, de 04-04-2012
Ementa: Dispõe sobre competência e atribuições que especifica

Resolução SE nº 58, de 4-6-2012
Ementa: Dispõe sobre o detalhamento de atribuições do Núcleo de Informações Educacionais e Tecnologia das Diretorias de Ensino

Resolução SE nº 59, de 4-6-2012
Ementa: Dispõe sobre o detalhamento de atribuições dos Professores Coordenadores do Núcleo Pedagógico das Diretorias de Ensino, na área de Tecnologia Educacional

Resolução SE nº 60, de 5-6-2012
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para autorizar o pagamento de diárias, cujo valor não ultrapasse 50% da retribuição mensal do servidor

Resolução SE nº 92, de 17-10-2012
Ementa: Dispõe sobre delegação e autorização de exercício de competência e sobre detalhamento de atribuições em procedimentos licitatórios das Diretorias de Ensino, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 25, de 29-04-2013
Ementa: Estabelece o detalhamento de atribuição prevista para a Assessoria de Relações Institucionais da Secretaria da Educação

Resolução SE nº 32, de 17-05-2013
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado – CAPE, em diretorias de ensino, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 46, de 16-07-2013
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para autorizar o pagamento de transporte a coordenadores e dirigentes regionais de ensino

Resolução SE nº 48, de 17-07-2013
Ementa: Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quando da formalização de contratos, nos órgãos centrais da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 37, de 03-07-2014
Ementa: Dispõe sobre padronização de modelos a serem utilizados em processos licitatórios

Resolução SE nº 3, de 19-1-2017
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para o exercício da supervisão de ensino nos Centros Formadores de Pessoal para a Saúde – CEFORs

Resolução SE nº 11, de 17-2-2017
Ementa: Altera a Resolução SE 52, de 9-8-2011, que dispõe sobre as atribuições dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar - QAE da Secretariada Educação

Resolução SE nº 20, de 12-4-2017
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência referente a abono e justificação de faltas e à fruição de férias e licenças dos Dirigentes Regionais de Ensino.

Resolução SE nº 32, de 17-7-2017
Ementa: Dispõe sobre o detalhamento de atribuições do Centro de Aplicação de Avaliações, da Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional, e do Centro de Educação de Jovens e Adultos, da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica

Resolução SEDUC nº 33, de 27-3-2020
Ementa: Detalha as atribuições do Centro de Aplicação de Avaliações, do Departamento de Avaliação Educacional, e do Centro de Educação de Jovens e Adultos, do Departamento de Atendimento Especializado, ambos da Coordenadoria Pedagógica, e dá providências correlatas

Resolução SEDUC nº 21, de 8-2-2021
Ementa: Altera a Resolução SE 52, de 9-8-2011, que dispõe sobre as atribuições dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar - QAE, da Secretaria da Educação