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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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Resolução SE nº 34, de 25-7-2019
Ementa: Constitui Comissão Permanente de Apuração Preliminar, com fundamento na Lei Estadual 10.261/1968 e no Decreto Estadual 64.187/2019

Resolução SE nº 64, de 14-11-2019
Ementa: Institui Comissão Permanente de Análise de Chamamento Público e Procedimento de Manifestação de Interesse para doação de bens, serviços ou direitos no âmbito da Secretaria da Educação

Resolução SE nº 23, de 9-3-2020
Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente instituída pela Resolução SE 64, de 14-11-2019

Resolução SEDUC nº 37, de 2-4-2020
Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente instituída pela Resolução SE 64, de 14-11-2019


Resolução SEDUC nº 1, de 6-1-2021
Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente instituída pela Resolução SE 64, de 14-11-2019

Resolução SEDUC n°127, de 18-11-2021
Ementa: Institui Comissão Permanente de Procedimento Sancionatório, com fundamento na Lei Estadual 10.520/02 e no Decreto Estadual 67.751/15.

Resolução SEDUC nº 128, de 19-11-2021
Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente de Procedimento Sancionatório instituída pela Resolução SEDUC n°127, de 18-11-2021.

Resolução SEDUC 136, de 3-12-2021
Ementa: Institui Comissão Permanente de Análise de Chamamento Público e Procedimento de Manifestação de Interesse para doação de bens, serviços ou direitos no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP)