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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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Resolução, de 31-7-2020
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 06-07-1971, a Indicação CEE 199/2020, que ¨Disponibiliza estudos e documentos para a retomada das aulas e atividades pedagógicas presenciais nas instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19¨


Resolução SEDUC nº 61, de 31-8-2020
Ementa: Edita normas complementares sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica, no contexto da pandemia de COVID-19 e nos termos do Artigo 6º, do Decreto 65.061, de 13/07/20

Resolução SEDUC nº 71, de 6-10-2020
Ementa: Acrescenta dispositivo na Resolução SEDUC 61, de 31 de agosto de 2020, que edita normas complementares sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica, no contexto da pandemia de COVID-19 e nos termos do Artigo 6º, do Decreto 65.061, de 13/07/20.

Resolução de 7-10-2020
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Indicação CEE 200/2020, que ¨Manifesta a necessidade e recomenda a retomada das aulas e atividades pedagógicas presenciais da Educação Básica nas instituições escolares e sistemas de ensino estadual e municipais do Estado de São Paulo¨.


Resolução, de 22-1-2021
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 196/2021, que “Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 195/2021”.