A Secretaria da Educação está desenvolvendo o Portal da Transparência da Educação. Por meio deste canal, o cidadão acompanhará as informações da educação paulista de forma estruturada: matrículas, infraestrutura das escolas, obras e orçamento estarão reunidos em um único lugar.
No entanto, mesmo antes da consolidação desta plataforma, a maioria dos dados já está disponível para a consulta da população. Confira abaixo como conferir os dados da rede estadual de ensino paulista.
1) Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH)
Remuneração de Funcionários
Os dados referentes a remuneração dos servidores estaduais estão disponíveis e podem ser consultados no Portal da Transparência Estadual.
Para consultá-los, deve-se clicar no link acima. Em seguida, seguir os seguintes passos:
1) Selecionar “Servidores Públicos”
2) Selecionar “Remuneração Mensal de Servidores Públicos”
3) Selecionar “Busca de Servidores”
4) Selecionar “Registro atual de todos os servidores públicos estaduais”
5) Para consultar apenas os servidores da Secretaria da Educação, após abrir o arquivo, selecionar o órgão “Educação”
6) Para consultar dados de meses anteriores, selecionar “Série histórica de Remuneração Mensal dos servidores públicos estaduais”
7) Para consultar apenas os servidores da Secretaria da Educação, após abrir o arquivo, selecionar o órgão “Educação”.
2) Coordenadoria de Orçamento e Finanças
Contratos na íntegra
A consulta à relação de contratos de serviços terceirizados em vigor está disponível no Portal da Transparência, na área de contratos. Clique aqui para acessar a informação.
Após acessar o site, o cidadão deverá abrir o arquivo em formato Excel e usar o filtro para selecionar as informações da Secretaria da Educação para obter as informações da Pasta.
Desta forma, é possível ter acesso aos contratos registrados no sistema de monitoramento dos contratos de serviços terceirizados, pelos órgãos da administração direta e indireta da administração estadual e monitorados pela Corregedoria Geral da Administração.
Gastos com diárias e passagens áereas
A informação também pode ser consultada no Portal da Transparência. Clique aqui para acessar a informação.
Ao acessar a página, o cidadão utilizar o filtro para ter acesso específico aos dados da Secretaria da Educação.
A concessão de diárias na administração direta (Secretarias de Estado) e nas autarquias é disciplinada pelo decreto nº 48.292/2003.
Despesa
Estão disponíveis no Portal da Secretaria da Fazenda as informações da execução orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado a partir de 2010, com detalhamento das despesas empenhadas, liquidadas e pagas (do ano e de restos a pagar), incluídas as intra-orçamentárias. Clique aqui para acessar.
Relatório de gestão fiscal
Clique aqui para conferir o relatório resumido da Execução Orçamentária/Demonstrativo de Aplicação de recursos na Educação.
Informações sobre a receita
O cidadão também pode consultar os valores previstos na lei orçamentária anual e da arrecadação das receitas pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado, por natureza da receita, unidade gestora e fonte de recursos, a partir de 2010.
Os dados são extraídos do sistema SIAFEM/SP e são atualizados diariamente. Clique aqui para acessar.
3) Coordenadoria de Gestão da Educação Básica (CGEB)
Programas e Projetos
Diversas ações são desenvolvidas pela Secretaria da Educação com o objetivo de garantir aprendizado de qualidade, infraestrutura e serviços aos mais de 3.7 milhões de alunos da rede estadual de São Paulo.
Esses programas e projetos estão reunidos em uma área específica deste Portal. As páginas dedicadas a cada uma das ações da Pasta trazem seus objetivos, métodos, público-alvo e contam com a atualização frequente de notícias sobre seu desenvolvimento na rede.
Clique aqui para conhecer os programas e projetos da Educação de São Paulo.
4) Ouvidoria
Atendimentos
A Ouvidoria é um serviço disponibilizado ao usuário do serviço público que tem por finalidade receber e encaminhar sugestões, reclamações e denúncias dos cidadãos, em defesa dos princípios fundamentais que devem prevalecer na administração pública: a legalidade, a legitimidade, a impessoalidade, a moralidade, a economia e a publicidade.
O relatório de atendimentos da Secretaria da Educação, realizados no ano de 2016, pode ser consultado por meio de gráficos, contendo dados sobre os diferentes canais de comunicação da Ouvidoria. Clique aqui para consultar.
Para contatar o canal de atendimento, clique aqui.
5) Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (CISE)
Editais e licitações
As informações sobre licitações e contratações referentes às aquisições de materiais, serviços e obras realizadas pela Secretaria da Educação podem ser consultadas no Portal da Transparência. Clique aqui para acessar.
Por meio do passo a passo indicado abaixo é possível consultar: resultados dos editais (vencedores), modalidade licitatória, datas das licitações, valores das licitações, número e ano dos editais e informações sobre o objeto licitado.
Após acessar o Portal, basta seguir os passos abaixo:
1) Clicar em “Licitações e Contratos”
2) Consultar informações sobre licitações e contratações referentes às aquisições de materiais, serviços e obras realizadas pela Secretaria da Educação
3) Para conferir os resultados dos editais, basta clicar em “E-Negócios” e o usuário será direcionado ao site da Imprensa Oficial, no qual é possível fazer a busca desejada
4) Para acompanhar os procedimentos licitatórios, o usuário deve clicar em “pregão” e será direcionado ao site no qual é possível acompanhar o desempenho das compras da Secretaria da Educação. Também é possível acessar o site dos pregões clicando aqui.
5) As licitações na modalidade pregão e convite com utilização dos recursos da Tecnologia da Informação também pode ser acessado pelo Sistema BEC – Bolsa Eletrônica de Compras.
Obras
Os dados gerenciais referentes às obras da Secretaria da Educação são de responsabilidade da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), por se tratar do órgão executor e responsável por todas as etapas de execução técnica das obras de expansão e manutenção da rede física escolar estadual.
No entanto, cabe a Secretaria planejar, gerir e acompanhar o andamento das obras nas 91 diretorias de ensino do Estado, por meio dos Núcleos de Obras e Manutenção.
Para conferir a relação de obras concluídas e em andamento no período entre 2016 e 2017, clique aqui.
