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Nota oficial da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo: Essencialidade da educação

 

Assunto: Acordo de Cooperação entre a Secretaria da Educação e a Fundação Getulio Vargas
Processo: SEDUC-PRC-2020/26137
Objeto: Mútua colaboração técnica para a realização de projetos de pesquisa e educação, uso de tecnologias educacionais e assessoria em produções intelectuais e análises técnicas.
Recursos: Não envolve transferência de recursos financeiros entre os Partícipes.
Data da assinatura: 08-07-2020.
Prazo de vigência: 24 meses
Parecer CJ/SE 559/2020

Extrato do Acordo SEDUC – FGV

Acordo SEDUC – FGV

Interessado: Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares
Assunto: AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRODUTOS CÁRNEOS
Número de referência: SEDUC-EXP-2020/314974

Acompanhe aqui a audiência em tempo real no dia 27/11 às 9h

Veja aqui o comunicado

REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2020 – Veja a íntegra aqui

Documento base – Veja a íntegra aqui

Audiência Pública Nº 01/2020 – Licitação de Pregão Eletrônico – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carnes bovinas

A Secretaria da Educação realizará Audiência Pública para a oitiva da população, das entidades organizadas da sociedade e de empresas especializadas com a finalidade de divulgar e realizar a coleta de informações, sugestões e outros elementos que viabilizem os procedimentos licitatórios, na modalidade Pregão Eletrônico – Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de carnes bovinas (acém moído, coxão mole cubos, patinho iscas e moído) congeladas (IQF); carnes suínas (paleta em cubos e pernil em iscas) congeladas (IQF); carnes de aves (peito de frango em cubos e sassami) congeladas (IQF) e pescado congelado (polaca do Alasca) (IQF).

A audiência pública será realizada em 27/11, das 10 horas até às 12 horas, e transmitida pelo Youtube da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Da agenda da audiência

10h00 Registro de presença e identificação
10h15 Abertura da audiência
10h30 Apresentação do Documento Base
11h00 Apresentação dos pedidos de esclarecimentos e sugestões, leitura de contribuições pela Mesa Diretora, debates e resposta aos pedidos de esclarecimentos/sugestões
12h30 Considerações finais. Encerramento

Acordo de Cooperação entre a Secretaria da Educação e o Instituto Lemann

Processo: SEDUC-PRC-2020/47.181
Objeto: Apoio técnico especializado na implementação dos projetos prioritários definidos no Plano Estratégico da SEDUC 2019-2022, a saber: Talentos em Rede; Profissionais da Educação do Século XXI, INOVA Educação e Gestão da Aprendizagem.
Recursos: Não envolve transferência de recursos financeiros entre os Partícipes.
Data da assinatura: 11-11-2020.
Prazo de vigência: 24 meses
Parecer CJ/SE 1159/2020

Acordo de Cooperação SEDUC-LEMANN

Extrato Diário Oficial

Nota de esclarecimento
Material Aprender Sempre de Matemática

Ajustes ao calendário escolar

Confira aqui

Em atendimento a lei 13.979, que versa sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, seguem os seguintes processos:

Relatórios de compras e contratos das 91 Diretorias Regionais de Ensino
Database 28/05/2020

Confira o detalhamento aqui

Processo TV Cultura – SEDUC-PRC-2020/21314

Nome do contratado: Fundação Padre Anchieta
Número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil: 61.914.891/0001-86
Prazo contratual: 6 meses, com início em 22/04/2020 e término em 21/10/2020
Valor total: R$ 5.070.000 (cinco milhões, setenta mil reais)
Respectivo processo de contratação ou aquisição

Veja a íntegra aqui

Processo – SEDUC-PRC-2020/19619
Contrato nº 02 CITEM/2020*

Nome do contratado: CLARO S.A.
Número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil: 40.432.544/0001-47
Prazo contratual: 12 meses com início em 07 de abril de 2020
Valor total: R$ 35.890.180,11 (trinta e cinco milhões, oitocentos e noventa mil, cento e oitenta reais e onze centavos)
Respectivo processo de contratação ou aquisição

Veja a íntegra aqui

Processo – SEDUC-PRC-2020/19619
Contrato nº 03 CITEM*

Nome do contratado: TELEFONICA S.A.
Número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil: 02.558.157/0001-62
Prazo contratual: 12 meses com início em 07 de abril de 2020
Valor total: R$ 45.914.968,80 (quarenta e cinco milhões, novecentos e quatorze mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos)
Respectivo processo de contratação ou aquisição

Veja a íntegra aqui

Processo – SEDUC-PRC-2020/19619
Contrato nº 04 CITEM*

Nome do contratado: OI MOVEL S.A.
Número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil: 05.423.963/0026-70
Prazo contratual: 12 meses com início em 07 de abril de 2020
Valor total: R$ 22.552.857,95 (vinte e dois milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos)
Respectivo processo de contratação ou aquisição

Veja a íntegra aqui

Processo – SEDUC-PRC-2020/19619
Contrato nº 05 CITEM*

Nome do contratado: TIM S.A.
Número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil: 02.421.421/0001-11
Prazo contratual: 12 meses com início em 07 de abril de 2020
Valor total: R$ 33.077.443,12 (trinta e três milhões, setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e três reais e doze centavos)
Respectivo processo de contratação ou aquisição

Veja a íntegra aqui

Acordo de cooperação celebrado entre a SEDUC e a Comunitas

Extrato do acordo de cooperação – Número do processo: SEDUC-PRC-2020/20597
Partes: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Comunitas
Parcerias para o Desenvolvimento Solidário
Data de assinatura: 07-04-2020
Objeto: Conjugação de esforços na ação social visando à ajuda de custo aos beneficiários indicados pela SEDUC, com finalidade exclusiva de apoio ao Merenda em Casa, auxiliando, conquanto, os estudantes da rede estadual paulista cujas famílias encontram-se situação de extrema pobreza no Cadastro Único e não são beneficiárias do Programa Bolsa Família do Governo Federal.
Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre as Partes.
Prazo de vigência: 6 meses.

Veja aqui o Plano de Trabalho

Parceria com a UNESCO

Em parceria com a UNESCO e a OEI,  no âmbito do Prodoc 914BRZ1077 e OEI-BRA019/001 respectivamente, a Secretaria da Educação está realizando a contratação de consultores individuais, que terão a missão de contribuir com a qualidade dos resultados educacionais do Estado de São Paulo. Confira os editais abertos e participe!

Instruções para participação

Os candidatos devem seguir as instruções previstas em cada edital, publicado concomitantemente no site da Seduc e dos Organismos Internacionais. Mais informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no termo de referência.

O CV do candidato deve ser encaminhado até a data indicada em cada edital, utilizando o modelo de currículo padrão.

Modelo de Currículo

Documentos relacionados à Covid-19 no âmbito da educação

Sistema Vacina Já Educação:

definição de público-alvo

Processos abertos

(Sem processos abertos no momento)

Processos Encerrados

Edital	Vaga Disponível	Prazo de Entrega do Currículo	Termo de Referência	Edital
03 / 2021 UNESCO 914BRZ1077	É obrigatório que possua, no mínimo, graduação em cursos das áreas das Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas ou Engenharias, devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação.	05 de abril de 2021	TR 03/2021 – Centro de Mídias do Estado de São Paulo – Proposta de Modelo de Governança dos Miniestúdios – Perfil Consultor Especialista em Planejamento	Edital 03/2021 – TR 03/2021 – Centro de Mídias do Estado de São Paulo – Proposta de Modelo de Governança dos Miniestúdios – Perfil Consultor Especialista em Planejamento

Edital	Vaga disponível	Prazo para entrega do currículo	Termo de Referência	Edital
01/2019	Pós-graduação lato sensu em gestão de projetos ou tecnologia da informação ou áreas correlatas.	Inscrições encerradas	TR Catálogo Tecnologia	Edital – Tecnologias Educacionais
02/2019	Graduação ou pós-graduação em Ciências Humanas, Ciências Exatas ou Ciências Sociais Aplicadas.	Inscrições encerradas	TR Inova Educação	Edital – Inova Educação
03/2019	Pós-graduação latu senso em editoração, educação e produção editorial ou equivalente.	Inscrições encerradas	TR Tecnologias Educacionais	Edital – Tecnologia
04/2019	Graduação em qualquer curso de nível superior, reconhecido pelo ME, experiência de oito anos	Inscrições encerradas	TR Inovação Tecnológica	Edital – Inovação Tecnológica
05/2019	Graduação em cursos de Ciências Humanas, Ciências Exatas ou Ciências Sociais Aplicadas, com certificação devidamente reconhecida pelo MEC	Inscrições encerradas	TR Educa São Paulo	Edital – Educa São Paulo
06/2019	Graduação em cursos de Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, com certificação devidamente reconhecida pelo MEC	Inscrições encerradas	TR Gestão Pedagógica	Edital – Gestão da Aprendizagem
07/2019	Graduação em cursos de ciências humanas ou econômicas.	Inscrições encerradas	TR Municipalização	Edital – Municipalização
08/2019	Graduação em cursos de Ciências Humanas, Ciências Exatas ou Ciências Sociais Aplicadas, com certificação devidamente reconhecida pelo MEC.	Inscrições encerradas	TR Ensino Integral	Edital – Ensino Integral
09/2019	Graduação na área de conhecimento Ciências da Natureza (Perfil – 1), graduação na área de conhecimento Ciências Humanas (Perfil – 2), Graduação na área de conhecimento Linguagens (Perfil – 3), Graduação na área de conhecimento Matemática (Perfil – 4), com certificação devidamente reconhecida pelo MEC.	Inscrições encerradas	TR Revisão	Edital – Revisão

02/2019 – REPUBLICAÇÃO

Graduação em cursos de Ciências Humanas, Ciências Exatas ou Ciências Sociais Aplicadas, com certificação devidamente reconhecida pelo MEC.

Inscrições encerradas

TR – Inova Educação

Edital – Inova Educação

Edital	Vaga disponível	Prazo para entrega do Currículo	Termo de Referência	Edital
08 / 2019 REPUBLICAÇÃO	Graduação em cursos de Ciências Humanas, Ciências Exatas ou Ciências Sociais Aplicadas, com certificação devidamente reconhecida pelo MEC. Perfil 3 – Consultor desenvolvimento profissional	Inscrições encerradas	TR – Ensino Integral	Edital – Ensino Integral
10 / 2019 REPUBLICAÇÃO	Mestrado na área de Educação	Inscrições encerradas	TR – Educação Especial	Edital – Educação Especial

09/2019 – REPUBLICAÇÃO	Pós-graduação na área Conhecimentos da Natureza (Perfil – 1)	Inscrições encerradas	TR Revisão	Edital – Revisão
10/2019	Doutorado na área de Educação	Inscrições encerradas	TR Educação Especial	Edital – Educação Especial

Edital	Vaga disponível	Prazo para entrega do Currículo	Termo de Referência	Edital
12 / 2019	Graduação na área de conhecimento Ciências da Natureza, com Certificação Devidamente Reconhecida pelo MEC.	Inscrições encerradas	TR – Revisão Material Didático	Edital – Revisão Material Didátic

Edital	Vaga disponível	Prazo para entrega do Currículo	Termo de Referência	Edital
056/2019	Nível superior na área de Ciências Humanas, devidamente reconhecido pelo MEC e Especialização na área de Educação.	Inscrições encerradas	TR – Proposta do Sistema SAE/SP e Manuais PDDE Paulista e SAE/SP	Edital – Proposta do Sistema SAE/SP e Manuais PDDE Paulista e SAE/SP

Edital	Vaga disponível	Prazo para entrega do Currículo	Termo de Referência	Edital
11 / 2019	Perfil 1 – Ciências Humanas: Bacharelado ou licenciatura na área de conhecimento Ciências Humanas, em educação, no ensino de Filosofia e/ou História e/ou Geografia e/ou Sociologia e/ou tema transversal relacionado à Filosofia, História, Geografia e/ou Sociologia, com Certificação Devidamente Reconhecida pelo MEC. Perfil 2 – Linguagens: Graduação na área de conhecimento Linguagens, com foco em Língua Portuguesa, com Certificação Devidamente Reconhecida pelo MEC	Inscrições encerradas	TR – Revisão Material Didático	Edital – Revisão Material Didático

Edital	Vaga disponível	Prazo para entrega do Currículo	Termo de Referência	Edital
01 / 2020	Nível superior na área de Ciências Humanas, devidamente reconhecido pelo MEC e Especialização na área de Educação, Administração ou Gestão de Projetos	Inscrições encerradas	TR – Proposta do Sistema SAE/SP e Manuais PDDE Paulista e SAE/SP	Edital – Proposta do Sistema SAE/SP e Manuais PDDE Paulista e SAE/SP
12 / 2019 Republicação	Graduação na área de conhecimento Ciências da Natureza, com Certificação Devidamente Reconhecida pelo MEC	Inscrições encerradas	TR – Revisão Material Didático	Edital – Revisão Material Didático

ERRATA – Edital Nº 01/2020

Contratação de Consultor Modalidade PRODUTO – Projeto OEI/BRA/19-001

Informamos que no edital/termo publicado no dia 06/01/2019, onde se lê “Experiência profissional mínima comprovada de 15 (quinze) anos atuando em atividades de planejamento e gestão, concepção e ou implementação de políticas públicas, ligadas a órgãos públicos”, leia-se “Experiência profissional mínima comprovada de 15 (quinze) anos atuando em atividades de planejamento e gestão”

Edital	Vaga disponível	Prazo para entrega do Currículo	Termo de Referência	Edital
008 / 2020	Graduação na área de Tecnologia e/ou Gestão de Projetos,  devidamente reconhecido pelo MEC	Inscrições encerradas	TR – Mapeamento dos Processos de Gestão	Edital – Mapeamento dos Processos de Gestão

Edital	Vaga disponível	Prazo para entrega do Currículo	Termo de Referência	Edital
01 / 2020	Graduação em cursos de Ciências Humanas, Ciências Exatas ou Ciências Sociais Aplicadas, com certificação devidamente reconhecida pelo MEC. Experiência mínima de 05 (cinco) anos atuando em atividades relacionadas à Gestão de Projetos ou Programas Sociais, no terceiro setor ou setor público.	Inscrições encerradas	TR – Educação Integral	Edital – Educação Integral

Edital	Vaga disponível	Prazo para entrega do Currículo	Termo de Referência	Edital
12 / 2019 Republicação	Graduação na área de conhecimento Ciências da Natureza, com Certificação devidamente Reconhecida pelo MEC.	Inscrições encerradas	TR – Revisão Material Didático	Edital – Revisão Material Didático

Edital	Vaga disponível	Prazo para entrega do Currículo	Termo de Referência	Edital
02/2020	Graduação em cursos de Ciências Humanas, Ciências Exatas ou Ciências Sociais Aplicadas, com certificação devidamente reconhecida pelo MEC.	12 de fevereiro	TR – Educa SP	Edital – Educa SP

Edital	Vaga disponível	Prazo para entrega do Currículo	Termo de Referência	Edital
16/2020	Graduação na área de Ciências Humanas, devidamente reconhecida pelo MEC. Experiência profissional comprovada mínima de 05 anos na área de gestão, elaboração, análise e/ou acompanhamento de projetos de cooperação técnica internacional.	13 de fevereiro	TR –  Estudos para subsidiar as avaliações externas do Projeto e contribuir para compor a base de dados inicial	Edital –  Estudos para subsidiar as avaliações externas do Projeto e contribuir para compor a base de dados inicial

Edital	Vaga disponível	Prazo para entrega do Currículo	Termo de Referência	Edital
025/2020	Graduação na área de Ciências Humanas, devidamente reconhecida pelo MEC. Experiência profissional comprovada mínima de 05 anos na área de gestão, elaboração, análise e/ou acompanhamento de projetos de cooperação técnica internacional.	Inscrições Encerradas	TR – Estudos para subsidiar as avaliações externas do Projeto e contribuir para compor a base de dados inicial	Edital – Estudos para subsidiar as avaliações externas do Projeto e contribuir para compor a base de dados inicial

edital	Vaga disponível	Prazo para entrega do Currículo	Termo de Referência	Edital
030/2020	Graduação na área de Administração, Administração Pública ou áreas correlatas, com certificação devidamente reconhecida pelo MEC.	Inscrições encerradas	TOR 6607 – Estudos para subsidiar a reestruturação das Diretorias de Ensino	Edital 030/2020 Estudos para subsidiar a reestruturação das Diretorias de Ensino

ERRATA Edital Nº 25/2020 Contratação de Consultor Modalidade PRODUTO PROJETO OEI/BRA/19-001

Informamos que no edital/termo publicado no dia 18.02.2020 onde lê-se “Graduação na área de Ciências Humanas, devidamente reconhecida pelo MEC.”. Leia-se “Graduação na área de Ciências Humanas e/ou Ciências Sociais Aplicadas, devidamente reconhecida pelo MEC.”.