Anos Publicados
Resultado da Pesquisa:
Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas no ano selecionado. para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada:
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Resolução SE nº 1, de 3-1-2020
Ementa: Altera a Resolução SE 71, de 22-11-2018, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
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Resolução SE nº 2, de 3-1-2020
Ementa: Altera a Resolução SE 72, de 16-12-2019, que dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino
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Resolução SE nº 3, de 3-1-2020
Ementa: Dispõe sobre a recondução dos docentes que atuam na função de Professor Mediador Escolar e Comunitário - PMEC, do CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, para o ano letivo de 2020
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Resolução SE nº 4, de 3-1-2020
Ementa: Dispõe sobre o processo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nos anos finais do ensino fundamental e ensino médio nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral - PEI e dá providências correlatas
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Resolução SE nº 5, de 7-1-2020
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério
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Resolução SE nº 6, de 9-1-2020
Ementa: Altera a Resolução SE 68, de 12-12-2019, que altera a Resolução SE 52, de 02-10-2014, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI
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Resolução Conjunta SE-SJDC 1, de 10-1-2020
Ementa: Altera a Resolução Conjunta SE-SJDC 02, de 10-01-2017, que dispõe sobre o atendimento escolar a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de internação nos Centros de Internação - CI da Fundação CASA, e dá providências correlatas
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Resolução, de 14-1-2020
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei10.403, de 6-7-1971, Deliberação CEE 175/2019, que ¨Dispõe sobre Orientações para fins de implementação da Lei13.415/2017, especificamente no que se refere ao Ensino Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo¨. (CEESPEXP-2019/00017).
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Resolução SE nº 7, de 17-1-2020
Ementa: Altera a Resolução SE 60, de 06-12-2017, que dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental nas Escolas de Tempo Integral – ETI, e dá providências correlatas
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Resolução SE nº 8, de 17-1-2020
Ementa: Dispõe sobre o processo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nos anos inicias do ensino fundamental nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas
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Resolução SE nº 9, de 20-1-2020
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino, em parceria com o Centro de Educação Tecnológica Paula Souza - CPS e dá providências correlatas
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Resolução SE nº 10, de 22-1-2020
Ementa: Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral - PEI, que ofertamos anos finais do ensino fundamental e/ou ensino médio e dá providências correlatas
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Resolução, de 23-1-2020
Ementa: Homologando o Parecer CEE 19/2020, à luz do que preconiza o artigo 9º, da Lei Estadual 10.403/1971.
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Resolução SE s/nº, de 23-1-2020
Ementa: Altera a Resolução SE 68, de 12-12-2019, que altera a Resolução SE 52, de 2-10-2014, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas
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Resolução SE nº 13, de 24-1-2020
Ementa: Altera o artigo 1º e o anexo da Resolução SE 52, de 16-8-2018, que dispõe sobre o reajuste no repasse de valores para transporte de alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA, em função do reajuste anual de 2019
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Resolução SE nº 14, de 27-1-2020
Ementa: Dispõe sobre fixação de metas do IDESP, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008, para o exercício de 2019
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Resolução SE 16, de 31-1-2020
Ementa: Dispõe sobre os registros do Diário de Classe no âmbito da Rede Estadual de Ensino, e dá providências correlatas.
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Resolução SE nº 18, de 31-1-2020
Ementa: Altera a Resolução SE 5, de 7 de janeiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério
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Resolução SEDUC, de 18-3-2020
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a DELIBERAÇÃO CEE 177/2020, que fixa normas quanto à reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus, para o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências
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Resolução SE nº 26, de 18-3-2020
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 25, de 17-03- 2020, que dispõe sobre a jornada laboral mediante teletrabalho, em regulamentação ao Decreto 64.864, de 16-03-2020
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Resolução SE nº 28, de 19-3-2020
Ementa: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Secretaria da Educação, em complementação àquelas previstas no Decreto 64.864/2020
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Resolução SEDUC nº 29, de 20-3-2020
Ementa: Estabelece diretrizes para a organização e funcionamento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos - EJA em classes multisseriadas, e dá providências correlatas
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Resolução SEDUC nº 30, de 20-3-2020
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento das unidades escolares, como medida preventiva ao novo Coronavírus (Covid-19), e dá providências correlatas.
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Resolução SE nº 31, de 23-3-2020
Ementa: Regulamenta o pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional - AAE no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
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Resolução SEDUC nº 32, de 25-3-2020
Ementa: Dispõe sobre procedimentos e condições para retirada e utilização dos alimentos em redes conveniadas com fornecimento descentralizado e unidades escolares com fornecimento centralizado em razão da suspensão das aulas como medida de prevenção do contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus)
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Resolução SEDUC nº 33, de 27-3-2020
Ementa: Detalha as atribuições do Centro de Aplicação de Avaliações, do Departamento de Avaliação Educacional, e do Centro de Educação de Jovens e Adultos, do Departamento de Atendimento Especializado, ambos da Coordenadoria Pedagógica, e dá providências correlatas
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Resolução SEDUC nº 34, de 31-3-2020
Ementa: Altera dispositivos da Resolução Seduc 28, de 19-03-2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Secretaria da Educação, em complementação àquelas previstas no Decreto 64.864/2020
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Resolução SE nº 35, de 31-3-2020
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da composição da Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres, em caráter excepcional, em razão das medidas adotadas para prevenção do contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus)
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Resolução SEDUC nº 36, de 2-4-2020
Ementa: Autoriza, temporariamente e em caráter excepcional, visando assegurar as condições necessárias ao efetivo e ininterrupto trabalho na Secretaria da Educação, a transformação de processos físicos em processos eletrônicos no âmbito do Programa SP Sem Papel
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Resolução SEDUC nº 38, de 3-4-2020
Ementa: Institui o Programa Aprender em Casa, de apoio aos estudos dos alunos no período de suspensão das aulas em decorrência da necessidade de prevenção de contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus)
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Resolução SEDUC nº 39, de 3-4-2020
Ementa: Inclui dispositivo na Resolução SE 65, de 9-12-2019, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2020
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Resolução SEDUC nº 40, de 3-4-2020
Ementa: Regulamenta o Decreto 64.891, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual de ensino em situação de pobreza ou de extrema pobreza, no contexto da pandemia COVID19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas
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Resolução nº 41, de 7-4-2020
Ementa: Altera a Resolução SE 31, de 23-03-2020, que regulamenta o pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional (AAE) no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
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Resolução SEDUC nº 42, de 9-4-2020
Ementa: Altera dispositivo da Resolução Seduc 28, de 19-03-2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Secretaria da Educação, em complementação àquelas previstas no Decreto 64.864/2020.
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Resolução, de 15-4-2020
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 06-07-1971, a Indicação abaixo: INDICAÇÃO CEE193/2020 - Covid-19 - Normas para as escolas de Educação Infantil do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo devido ao surto global da Covid-19.
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Resolução SE nº 43, de 16-4-2020
Ementa: Altera a composição da Comissão Especial do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, instituída pela Resolução SE-53, de 14-11-2017
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Resolução SEDUC nº 44, de 20-4-2020
Ementa: Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar, das atividades pedagógicas e a extensão do teletrabalho devido à suspensão das atividades escolares presenciais para prevenir o contágio pelo coronavírus (COVID-19) e dá providências correlatas.
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Resolução SEDUC nº 45, de 20-4-2020
Ementa: Dispõe sobre a realização e o registro de atividades escolares não presenciais pelas unidades escolares vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, durante o período de restrição das atividades presenciais devido à pandemia de COVID19.
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Resolução, de 27-4-2020
Ementa: Celebração de Convênio Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental
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Resolução SEDUC nº 47, de 29-4-2020
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar devido à suspensão das atividades escolares presenciais como medida de prevenção do contágio pelo coronavírus (Covid-19)
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Resolução SEDUC nº 49, de 30-4-2020
Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas das unidades executoras representativas da comunidade escolar - Associações de Pais e Mestres beneficiadas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista- PDDE Paulista
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Resoluções de 4-5-2020
Ementa: Homologando, com fundamento no parágrafo 1º do artigo9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, os pareceres abaixo:
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Resolução Conjunta SG/SS/SE/SEDS-1, de 6-5-2020
Ementa: Dispõe sobre a instalação de Corregedoria Setorial Extraordinária, da Corregedoria Geral da Administração, junto às Secretarias da Saúde, da Educação e de Desenvolvimento Social, e dá providências correlatas
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Resolução SEDUC nº 50, de 7-5-2020
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico - PCNP de Convivência, integrante da Equipe Executora Regional instituída pelo inciso IV, do artigo 3º, da Resolução 48, de 01-10-2019, e dá providências correlatas.
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Resolução SEDUC nº 51, de 13-5-2020
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução Seduc 28, de 19-03-2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Secretaria da Educação, em complementação àquelas previstas no Decreto 64.864/2020
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Resolução, de 19-5-2020
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o Parecer CEE 145/2020, que aprova a continuidade da Celebração de Convênio Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental, de acordo com os Decretos 51.673/07 e 59.215/2013, entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e os municípios de Elias Fausto e Palmeira DOeste. (SEDUC-PRC-2020/06987 e outro)
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Resoluções, de 21-5-2020
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, os pareceres abaixo:
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Resolução de 2-6-2020
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o Parecer CEE n. 146/2020, que aprova, com fundamento nas diretrizes gerais da política educacional, a minuta do Decreto objetivando a instituição do Programa Educa São Paulo - Integração com o Ensino Superior. (SEDUC-PRC-2019/07634).
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Resoluções, de 8-6-2020
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, os pareceres abaixo:
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Resolução de 8-6-2020
Ementa: Homologando, com fundamento no parágrafo 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE 182/2020
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Resolução de 15-6-2020
Ementa: Homologando, com fundamento no parágrafo 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE 181/2020
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Resolução, de 19-6-2020
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 06-07-1971, o Parecer CEE 190/2020, que aprova à continuidade da Celebração de Convênio do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município
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Resolução SEDUC nº 53, de 19-6-2020
Ementa: Detalha as atribuições das Diretorias de Ensino e das Unidades Escolares com relação às atividades escolares não presenciais durante o período da pandemia da COVID-19
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Resolução SEDUC nº 54, de 19-6-2020
Ementa: Institui Comissão de Apuração Preliminar, para apurar os fatos decorrentes da contratação emergencial objeto do processo SEDUCPRC-2020/24309, na forma que específica
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Resolução SEDUC nº 55, de 23-6-2020
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da composição da Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres, em caráter excepcional, em razão das medidas adotadas para prevenção do contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus)
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Resolução SEDUC nº 56, de 30-6-2020
Ementa: Altera a Resolução SE - 5, de 7 de janeiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério
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Resolução, de 24-7-2020
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE 184/2020, que ¨Dispõe sobre a avaliação do rendimento escolar para estudantes de cursos na modalidade Educação para Jovens e Adultos (EJA) nas instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19¨.
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Resolução, de 31-7-2020
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 06-07-1971, a Indicação CEE 199/2020, que ¨Disponibiliza estudos e documentos para a retomada das aulas e atividades pedagógicas presenciais nas instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19¨
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Resolução, de 3-8-2020
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 06-07-1971, a Deliberação CEE 187/2020, que ¨Fixa normas para a eleição de Presidente e Vice-Presidente do Colegiado, em razão do surto global da Covid-19¨.
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Resolução, de 3-8-2020
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 2º da Lei Federal 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 186/2020, que “Fixa normas relativas ao Currículo Paulista do Ensino Médio para a rede estadual, rede privada e redes municipais que instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências.¨
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Resolução, de 11-8-2020
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE 188/2020, aprovado pela Presidência do Conselho Estadual da Educação em caráter de urgência ad referendum, com a seguinte conclusão: ¨Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências¨.
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Resolução SEDUC 60, de 19-8-2020
Ementa: Altera a Resolução Seduc - 47, de 29-4-2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar devido à suspensão das atividades escolares presenciais como medida de prevenção do contágio pelo Coronavírus (Covid-19) e dá providências correlatas
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Resolução Conjunta SPOG/SE - 01, de 24-8-2020
Ementa: Constitui o Comitê Técnico de Certificação de que trata o artigo 8º, do Decreto 64.902, de 01-04-2020, que regulamenta o § 1º, do artigo 18, da Lei Complementar 1.144, de 11-07-2011, que dispõe sobre o processo de certificação ocupacional para a função de Gerente de Organização Escolar e dá outras providências
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Resolução SEDUC nº 61, de 31-8-2020
Ementa: Edita normas complementares sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica, no contexto da pandemia de COVID-19 e nos termos do Artigo 6º, do Decreto 65.061, de 13/07/20
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Resolução SEDUC nº 63, de 3-9-2020
Ementa: Dispõe sobre procedimentos para transferência de recursos financeiros para quitação de dívidas contraídas de boa-fé pelas Associações de Pais e Mestres das escolas estaduais
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Resolução, de 9-9-2020
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 06-07-1971, a Deliberação CEE 189/2020, aprovada pela Presidência do Conselho Estadual da Educação em caráter de urgência ad referendum, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 20, inciso I, alínea ¨d¨ do Decreto 9.887 de 14-6-77
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Resolução Conjunta CC/SG/SFP-3, de 10-9-2020
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de adicional do valor da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC 1.079-2008, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro de 2019
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Resolução SEDUC nº 65, de 18-9-2020
Ementa: Altera a Resolução SE 37, de 5-8-2019, que institui o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim
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Resolução SEDUC nº 66, de 28-9-2020
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista.
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Resolução SEDUC nº 69, de 5-10-2020
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - 2021, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo
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Resolução SEDUC nº 71, de 6-10-2020
Ementa: Acrescenta dispositivo na Resolução SEDUC 61, de 31 de agosto de 2020, que edita normas complementares sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica, no contexto da pandemia de COVID-19 e nos termos do Artigo 6º, do Decreto 65.061, de 13/07/20.
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Resolução de 7-10-2020
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Indicação CEE 200/2020, que ¨Manifesta a necessidade e recomenda a retomada das aulas e atividades pedagógicas presenciais da Educação Básica nas instituições escolares e sistemas de ensino estadual e municipais do Estado de São Paulo¨.
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Resolução SEDUC nº 73, de 15-10-2020
Ementa: Altera as Resoluções Seduc–47, de 29-4-2020 e 60, de 19-8-2020, que dispõem sobre a elaboração do calendário escolar devido à suspensão das atividades escolares presenciais como medida de prevenção do contágio pelo Coronavírus (Covid-19) e dá providências correlatas.
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Resolução SEDUC nº 74, de 16-10-2020
Ementa: Altera o anexo I - Cronograma de Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio da Resolução SEDUC Seduc-69, de 5-10-2020, que estabelecem critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - Ano 2021
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Resolução SEDUC nº 75, de 19-10-2020
Ementa: Nomeia servidores para compor a Comissão Permanente de Análise de Chamamento Público e Procedimento de Manifestação de Interesse instituída pela Resolução SE 64, de 14 de novembro de 2019.
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Resolução SEDUC nº 76, de 21-10-2020
Ementa: Altera o item 2, do Anexo II, da Resolução SE 31, de 23 de março de 2020, que regulamenta o pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional (AAE) no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
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Resolução SEDUC nº 78, de 27-10-2020
Ementa: Estatui normas complementares ao Decreto nº 65.231, de 07 de outubro de 2020, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto nº 53.559, de 15 de outubro de 2008, nos termos da Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003.
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Resolução SEDUC, de 10-11-2020
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o Parecer CEE 309/2020, sobre ¨Consulta sobre Resolução que estabelece critérios de aprovação e retenção no ano letivo de 2020 na rede estadual de ensino¨.
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Resolução SEDUC nº 84, de 16-11-2020
Ementa: Dispõe sobre os processos de credenciamento para atuação no Programa Ensino Integral e de avaliação da equipe escolar nas unidades participantes do referido Programa referentes ao ano de 2020, e dá providências correlatas
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Resolução SEDUC nº 86, de 18-11-2020
Ementa: Regulamenta a utilização de recursos da tecnologia para a realização de videoconferência nos procedimentos administrativos de apuração preliminar, presididos no âmbito da Pasta
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Resolução SEDUC n° 85 de 19/11/2020
Ementa: Estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e das respectivas modalidades de ensino da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas.
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Resoluçao SEDUC nº 87 de 20/11/2020
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino, em parceria com o Centro Paula Souza - CPS e dá providências correlatas
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Resolução SEDUC n° 88 de 25 /11 /2020
Ementa: Altera e inclui dispositivo na Resolução Seduc 55, de 23-06-2020, que dispõe sobre a prorrogação da composição da Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres, em caráter excepcional, em razão das medidas adotadas para prevenção do contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus)
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Resolução SEDUC nº 89, de 30-11-2020
Ementa: Altera e renumera artigos da Resolução SE n. 67, de 11-12-2019 que dispõe sobre as normas para adesão, repasse, aplicação financeira dos recursos do Programa Dinheiro na Escola Paulista - PDDE Paulista.
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Resolução SEDUC n° 92, de 1-12-2020
Ementa: Institui a Orientação de Convivência como parte integrante da equipe executora local do CONVIVA SP - programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, instituída pelo inciso V do artigo 3º da Resolução 48, de 1-10-2019
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Resolução SEDUC n°90 de 02 /12 /2020
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL na E.E. Profª Maria Aparecida Galharini dos Santos, Diretoria de Ensino - Região de Assis
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Resolução SEDUC,de 03/12/2020
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o Parecer CEE 332/2020, que aprova a continuidade da celebração dos Convênios do Programa Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o atendimento do Ensino Fundamental, de acordo com os Decretos Estaduais 51.673/5207 e 59.215/2013.
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Resolução SEDUC S/N,de 03/12/2020
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o Parecer CEE 332/2020, que aprova a continuidade da celebração dos Convênios do Programa Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o atendimento do Ensino Fundamental, de acordo com os Decretos Estaduais 51.673/5207 e 59.215/2013
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Resolução SEDUC n°93, de 08-12-2020
Ementa: Dispõe sobre designação de Gerente de Organização Escolar e dá providências correlatas.
O Secretário da Educação, tendo em vista o disposto nos artigos 15 a 18 da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, e as disposições do artigo 6º, do Decreto nº 64.902, de 1º de abril de 2020:
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Resolução de 17-12-2020
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE-193/2020, que ¨Acres- centa dispositivos ao art. 23 da Deliberação CEE-155/2017¨.
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Resolução 17-12-2020
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE-191/2020, que ¨Fixa normas para credenciamento e recredenciamento de Institui- ções, criação de Polo e autorização de funcionamento de Cursos de Educação de Jovens e Adultos, em nível de Ensino Fundamen- tal e Médio, e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Cursos de Especialização Técnica, na modalidade educação a distância, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo¨.
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Resolução de 18-12-2020
Ementa: Institui Comissão de Apuração Preliminar, para apurar os fatos decorrentes da 3ª contratação emergencial objeto do processo Seduc- PRC-2020/50490, na forma que especifica
Considerando a existência de Comissão Permanente de Apuração Preliminar de que trata a Resolução SE n. 34/2019;
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Resolução SEDUC nº 95, de 18-12-2020
Ementa: Dispõe sobre o Projeto Recuperação Intensiva de janeiro de 2021 e detalha os critérios de aprovação e retenção no ano letivo de 2020 na rede estadual de ensino.
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Resolução SEDUC nº 96, de 21-12-2020
Ementa: Instituir, no âmbito da Secretaria da Educação, o Comitê de Acompanhamento a Implementação do Currículo Paulista das etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental, em regime de colaboração com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo - UNDIME/SP.
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Resolução SEDUC nº 97, de 21-12-2020
Ementa: Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado-Município.
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Resolução SEDUC Nº 99, de 23-12-2020
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para aquisição de Kit Centro de Mídias - CMSP
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Resolução de 28-12-2020
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE 192/2020
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Resolução SE nº 100, de 29-12-2020
Ementa: Altera a Resolução SE 99, de 23-12-2020, que autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para aquisição de Kit Centro de Mídias - CMSP
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Resolução SEDUC nº 101, de 30-12-2020
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para aquisição de Kit Centro de Mídias – CMSP
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Resolução SEDUC n°62, de 14-7-2022
Ementa: Dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo, de Coordenador de Equipe Curricular e dá providências correlatas.
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