Legislação

Anos Publicados

Resultado da Pesquisa:

Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas no ano selecionado. para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada:

img   Resolução SE nº 1, de 3-1-2020
Ementa: Altera a Resolução SE 71, de 22-11-2018, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério


img   Resolução SE nº 2, de 3-1-2020
Ementa: Altera a Resolução SE 72, de 16-12-2019, que dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino


img   Resolução SE nº 3, de 3-1-2020
Ementa: Dispõe sobre a recondução dos docentes que atuam na função de Professor Mediador Escolar e Comunitário - PMEC, do CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, para o ano letivo de 2020


img   Resolução SE nº 4, de 3-1-2020
Ementa: Dispõe sobre o processo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nos anos finais do ensino fundamental e ensino médio nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral - PEI e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 5, de 7-1-2020
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério


img   Resolução SE nº 6, de 9-1-2020
Ementa: Altera a Resolução SE 68, de 12-12-2019, que altera a Resolução SE 52, de 02-10-2014, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI


img   Resolução Conjunta SE-SJDC 1, de 10-1-2020
Ementa: Altera a Resolução Conjunta SE-SJDC 02, de 10-01-2017, que dispõe sobre o atendimento escolar a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de internação nos Centros de Internação - CI da Fundação CASA, e dá providências correlatas


img   Resolução, de 14-1-2020
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei10.403, de 6-7-1971, Deliberação CEE 175/2019, que ¨Dispõe sobre Orientações para fins de implementação da Lei13.415/2017, especificamente no que se refere ao Ensino Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo¨. (CEESPEXP-2019/00017).


img   Resolução SE nº 7, de 17-1-2020
Ementa: Altera a Resolução SE 60, de 06-12-2017, que dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental nas Escolas de Tempo Integral – ETI, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 8, de 17-1-2020
Ementa: Dispõe sobre o processo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nos anos inicias do ensino fundamental nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 9, de 20-1-2020
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino, em parceria com o Centro de Educação Tecnológica Paula Souza - CPS e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 10, de 22-1-2020
Ementa: Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral - PEI, que ofertamos anos finais do ensino fundamental e/ou ensino médio e dá providências correlatas


img   Resolução, de 23-1-2020
Ementa: Homologando o Parecer CEE 19/2020, à luz do que preconiza o artigo 9º, da Lei Estadual 10.403/1971.


img   Resolução SE s/nº, de 23-1-2020
Ementa: Altera a Resolução SE 68, de 12-12-2019, que altera a Resolução SE 52, de 2-10-2014, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 13, de 24-1-2020
Ementa: Altera o artigo 1º e o anexo da Resolução SE 52, de 16-8-2018, que dispõe sobre o reajuste no repasse de valores para transporte de alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA, em função do reajuste anual de 2019


img   Resolução SE nº 14, de 27-1-2020
Ementa: Dispõe sobre fixação de metas do IDESP, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008, para o exercício de 2019


img   Resolução SE 15, de 27-1-2020
Ementa: Torna sem efeito a publicação da Resolução SE 12, de 24 de janeiro de 2020.


img   Resolução SE 16, de 31-1-2020
Ementa: Dispõe sobre os registros do Diário de Classe no âmbito da Rede Estadual de Ensino, e dá providências correlatas.


img   Resolução SEDUC nº 17, de 31-1-2020
Ementa: Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade de contratos


img   Resolução SE nº 18, de 31-1-2020
Ementa: Altera a Resolução SE 5, de 7 de janeiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério


img   Resolução SE nº 20, de 5-2-2020
Ementa: Altera a resolução SEDUC 17, de 31-01-2020, que dispõe sobre empenho trimestral


img   Resolução SE nº 23, de 9-3-2020
Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente instituída pela Resolução SE 64, de 14-11-2019


img   Resolução SE nº 24, de 12-3-2020
Ementa: Institui, no âmbito da Secretaria da Educação, a Comissão Avaliadora do Programa Nossa Escola


img   Resolução SE nº 25, 17-03-2020
Ementa: Dispõe sobre a jornada laboral mediante teletrabalho, em regulamentação ao Decreto 64.864, de 16-5-2020


img   Resolução SEDUC, de 18-3-2020
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a DELIBERAÇÃO CEE 177/2020, que fixa normas quanto à reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus, para o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências


img   Resolução SE nº 26, de 18-3-2020
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 25, de 17-03- 2020, que dispõe sobre a jornada laboral mediante teletrabalho, em regulamentação ao Decreto 64.864, de 16-03-2020


img   Resolução SE nº 27, de 18-3-2020
Ementa: Dispõe sobre a suspensão dos contratos e dos convênios de prestação de serviços, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 28, de 19-3-2020
Ementa: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Secretaria da Educação, em complementação àquelas previstas no Decreto 64.864/2020


img   Resolução SEDUC nº 29, de 20-3-2020
Ementa: Estabelece diretrizes para a organização e funcionamento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos - EJA em classes multisseriadas, e dá providências correlatas


img   Resolução SEDUC nº 30, de 20-3-2020
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento das unidades escolares, como medida preventiva ao novo Coronavírus (Covid-19), e dá providências correlatas.


img   Resolução SE nº 31, de 23-3-2020
Ementa: Regulamenta o pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional - AAE no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo


img   Resolução SEDUC nº 32, de 25-3-2020
Ementa: Dispõe sobre procedimentos e condições para retirada e utilização dos alimentos em redes conveniadas com fornecimento descentralizado e unidades escolares com fornecimento centralizado em razão da suspensão das aulas como medida de prevenção do contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus)


img   Resolução SEDUC nº 33, de 27-3-2020
Ementa: Detalha as atribuições do Centro de Aplicação de Avaliações, do Departamento de Avaliação Educacional, e do Centro de Educação de Jovens e Adultos, do Departamento de Atendimento Especializado, ambos da Coordenadoria Pedagógica, e dá providências correlatas


img   Resolução SEDUC nº 34, de 31-3-2020
Ementa: Altera dispositivos da Resolução Seduc 28, de 19-03-2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Secretaria da Educação, em complementação àquelas previstas no Decreto 64.864/2020


img   Resolução SE nº 35, de 31-3-2020
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da composição da Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres, em caráter excepcional, em razão das medidas adotadas para prevenção do contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus)


img   Resolução SEDUC nº 36, de 2-4-2020
Ementa: Autoriza, temporariamente e em caráter excepcional, visando assegurar as condições necessárias ao efetivo e ininterrupto trabalho na Secretaria da Educação, a transformação de processos físicos em processos eletrônicos no âmbito do Programa SP Sem Papel


img   Resolução SEDUC nº 37, de 2-4-2020
Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente instituída pela Resolução SE 64, de 14-11-2019


img   Resolução SEDUC nº 38, de 3-4-2020
Ementa: Institui o Programa Aprender em Casa, de apoio aos estudos dos alunos no período de suspensão das aulas em decorrência da necessidade de prevenção de contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus)


img   Resolução SEDUC nº 39, de 3-4-2020
Ementa: Inclui dispositivo na Resolução SE 65, de 9-12-2019, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2020


img   Resolução SEDUC nº 40, de 3-4-2020
Ementa: Regulamenta o Decreto 64.891, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual de ensino em situação de pobreza ou de extrema pobreza, no contexto da pandemia COVID19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas


img   Resolução nº 41, de 7-4-2020
Ementa: Altera a Resolução SE 31, de 23-03-2020, que regulamenta o pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional (AAE) no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.


img   Resolução SEDUC nº 42, de 9-4-2020
Ementa: Altera dispositivo da Resolução Seduc 28, de 19-03-2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Secretaria da Educação, em complementação àquelas previstas no Decreto 64.864/2020.


img   Resolução, de 15-4-2020
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 06-07-1971, a Indicação abaixo: INDICAÇÃO CEE193/2020 - Covid-19 - Normas para as escolas de Educação Infantil do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo devido ao surto global da Covid-19.


img   Resolução SE nº 43, de 16-4-2020
Ementa: Altera a composição da Comissão Especial do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, instituída pela Resolução SE-53, de 14-11-2017


img   Resolução SEDUC nº 44, de 20-4-2020
Ementa: Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar, das atividades pedagógicas e a extensão do teletrabalho devido à suspensão das atividades escolares presenciais para prevenir o contágio pelo coronavírus (COVID-19) e dá providências correlatas.


img   Resolução SEDUC nº 45, de 20-4-2020
Ementa: Dispõe sobre a realização e o registro de atividades escolares não presenciais pelas unidades escolares vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, durante o período de restrição das atividades presenciais devido à pandemia de COVID19.


img   Resolução SEDUC nº 46, de 24-4-2020
Ementa: Estabelece o protocolo de entrega de materiais pedagógicos aos alunos matriculados na rede pública estadual de ensino


img   Resolução, de 27-4-2020
Ementa: Celebração de Convênio Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental


img   Resolução SEDUC nº 47, de 29-4-2020
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar devido à suspensão das atividades escolares presenciais como medida de prevenção do contágio pelo coronavírus (Covid-19)


img   Resolução SEDUC nº 48, de 29-4-2020
Ementa: Define, no âmbito da Secretaria da Educação, as atividades de natureza essencial e dá providências correlatas


img   Resolução SEDUC nº 49, de 30-4-2020
Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas das unidades executoras representativas da comunidade escolar - Associações de Pais e Mestres beneficiadas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista- PDDE Paulista


img   Resoluções de 4-5-2020
Ementa: Homologando, com fundamento no parágrafo 1º do artigo9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, os pareceres abaixo:


img   Resolução Conjunta SG/SS/SE/SEDS-1, de 6-5-2020
Ementa: Dispõe sobre a instalação de Corregedoria Setorial Extraordinária, da Corregedoria Geral da Administração, junto às Secretarias da Saúde, da Educação e de Desenvolvimento Social, e dá providências correlatas


img   Resolução SEDUC nº 50, de 7-5-2020
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico - PCNP de Convivência, integrante da Equipe Executora Regional instituída pelo inciso IV, do artigo 3º, da Resolução 48, de 01-10-2019, e dá providências correlatas.


img   Resolução SEDUC nº 51, de 13-5-2020
Ementa: Altera dispositivos da Resolução Seduc 28, de 19-03-2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Secretaria da Educação, em complementação àquelas previstas no Decreto 64.864/2020


img   Resolução, de 19-5-2020
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o Parecer CEE 145/2020, que aprova a continuidade da Celebração de Convênio Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental, de acordo com os Decretos 51.673/07 e 59.215/2013, entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e os municípios de Elias Fausto e Palmeira DOeste. (SEDUC-PRC-2020/06987 e outro)


img   Resoluções, de 21-5-2020
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, os pareceres abaixo:


img   Resolução SE Nº 52, de 29-5-2020
Ementa: Dispõe sobre formação em serviço dos docentes e dá providências correlatas